Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

No dia 17/09/2011 Alfenas realizou na UNIFAL a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. O evento contou com mais de 250 representantes de conselhos e políticas públicas, órgãos públicos e sociedade civil.

Várias propostas foram apresentadas e serão levadas para a conferência em Belo Horizonte na data de 14/15 de março de 2.012. Foram escolhidos seis delegados, dentre eles o nosso Vice-Presidente, Dr. José Luiz Ávila Maia, que irá representar a sociedade civil de nosso município na Capital mineira. Dentre uma das propostas apresentada pelo nosso Vice- Presidente destacou-se a criação do Código de Ética Público paritário, no qual pretende defender naquela oportunidade.

É a OAB/MG, através da 21ª Subseção, participando ativamente dos anseios da nossa querida Alfenas.

PAlestra Atualizações no Direito Penal e Processo Penal

O Dr. Adilson Rocha, ministrou ontem, na Casa do Advogado, brilhante palestra sobre as atualizações no Direito Penal e Processo Penal. Marcaram presença o presidente da 21ª Subseção Dr. Daniel Murad Ramos e o vice-presidente, Dr. José Luiz Ávila Maia, o ex-presidente, Dr. Ronan Camilo, o presidente da Subseção de Campestre, Dr. João Miranda e o Defensor Público, Dr. Geraldo Lopes Pereira, além de advogados, estagiários, estudantes e servidores do Judiciário.

Informamos que o material disponibilizado pelo palestrante encontra-se na Casa do Advogado e Salas de Apoio do Fórum e Vara do Trabalho para extração de cópias.

Quarta-feira, dia 26/10 - Palestra Dr. Adilson Rocha

Entrega de Carteiras do Mês de Outubro

No dia 21 de outubro de 2011, às 16:30, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os estagiários: Marcial Antônio de Oliveira e Tatiana da Silva Lima Moreira, na presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, e do vice-presidente, Dr. José Luiz Ávila Maia.

Presidente e Vice-Presidente da Subseção reúnem-se com Juíza Diretora do Foro

O Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, e o Vice-Presidente, Dr. José Luiz Ávila Maia, estiveram reunidos hoje com a Dra. Adriani Freire Diniz Garcia, Juíza Diretora do Foro da Comarca de Alfenas.

Na reunião, os representantes da OAB e a magistrada concordaram na necessidade de realização de encontros periódicos para discussão e busca de resolução de questões de interesse dos operadores do Direito e jurisidicionados.

Na oportunidade, algumas reinvidicações da OAB foram encaminhadas à juíza, entre as quais a possibilitação de carga rápida para extração de cópias de autos, mesmo sem procuração ou substabelecimento, protocolo de iniciais e fornecimento de recibos na devolução de autos.

As reinvidicações serão analisadas pelas partes, buscando a solução destas e de outras questões de interesse da Justiça e dos advogados.

Ficou acertado que reuniões periódicas serão marcadas, de forma a estreitar a parceria indispensável para a boa administração da Justiça.

Atenção a novo golpe aplicado nos escritórios de advocacia

Já aplicado em escritórios mineiros, o golpe é feito por telefone. Um cidadão vem ligando para alguns escritórios de advocacia, se apresentando como Paulo ou Juliano, do estado do Paraná, telefone (44) 8816-3944 , oferecendo ações trabalhistas em face da empresa Triacool, localizada em Ituiutaba.

Os golpistas oferecem como pagamento de honorários R$400 no ato da assinatura da procuração e honorários finais no importe de 25%. Após o advogado aceitar a proposta, o suposto funcionário da empresa solicita um "adiantamento" para pagamento das despesas iniciais, no valor de R$ 3.000,00. Efetuado o depósito, o golpista desaparece e o advogado não consegue mais contato com ele.

Golpes similares estão sendo praticados em outros estados, onde o golpista menciona trabalhadores da colheita de maçã, conforme pode ser observado pela notícia do link abaixo.

http://www.oab-bnu.org.br/noticias/28/07-oab/sc-alerta-contra-golpe-praticado-contra-advogados- em-santa-catarina

Em São Paulo, o golpe é conhecido como Golpe da Cana, pois os golpistas utilizam o nome de uma empresa de mão-de-obra para colheita de cana-de-açúcar (Usinas).

Dessa forma, a diretoria da OAB/MG alerta aos colegas advogados que desconfiem de tais propostas, para que não sofram prejuízos.

* Fonte: Site da OAB/MG: www.oabmg.org.br

Remarcada palestra Dr. Adilson Rocha para o dia 26 de outubro

Balancete Setembro

A 21ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG CONTRA A CORRUPÇÃO

Quando o espaço público é ocupado pelo interesse privado é colocada em risco a república e a democracia.

Afinal, “res publica” é coisa do povo, não podendo o Estado, em qualquer esfera, servir a grupos e interesses privados de qualquer natureza.

A cultura da corrupção e das negociatas infelizmente presente na nossa História deve ser extirpada. E para tal, é imprescindível a participação da sociedade, fiscalizando, cobrando, exigindo o respeito às leis e à ética, se mobilizando.

Exercer a cidadania não é apenas levar o voto às urnas em épocas eleitorais. O cidadão deve participar de todo o processo político, exigindo respeito a si e seus pares.

A OAB de Alfenas, firme no propósito de defesa do Constituição, da Democracia e da Justiça Social, soma sua voz a todos aqueles que se sentem indignados com a corrupção e com a injustiça.

Exigimos dignidade. Exigimos respeito.

Por Justiça e Democracia.

Abaixo a corrupção.

Daniel Murad Ramos

Presidente

Presidente da Seccional Mineira ministrou palestra em Alfenas

O Presidente da OAB/MG, Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, ministrou brilhante palestra de abertura do X Congresso de Direito da Unifenas, com o tema O Novo Código de Processo Civil, no dia 21 de setembro de 2011.

Marcha contra a Corrupção do dia 12 inclui defesa do poder punitivo do CNJ

Brasília, 03/10/2011 - A Marcha contra a corrupção e a impunidade marcada para o próximo dia 12, na Esplanada dos Ministérios, incluirá a defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para punir magistrados que desonram a toga, atribuição que está ameaçada por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, a defesa do CNJ "foi agregada como objetivo do movimento por sugestão da OAB e como medida para aprimorar a Justiça, consolidar o regime democrático e fortalecer os direitos individuais e coletivos". Ophir comunicou hoje aos 27 presidentes de Seccionais e aos 81 conselheiros federais da OAB a participação ativa da entidade no evento, solicitando o apoio deles para a Marcha, que sairá às 10h do dia 12 do Museu da República, na Esplanada, rumo à Praça dos Três Poderes.

Segue íntegra da comunicação do presidente nacional da OAB às Seccionais e conselheiros da entidade:

Ofício n. 32/2011-GPR.

Brasília, 3 de outubro de 2011.

Senhor Presidente.

Tenho a satisfação de levar ao conhecimento de V. Exa. que a Ordem dos Advogados do Brasil participará da II Marcha Contra a Corrupção, manifestação esta que se consolida como importante instrumento da sociedade civil em prol da Justiça e da moralidade na administração pública, abrindo frente contra a corrupção e a impunidade.

Ressalta-se, por oportuno, que foi agregado como objeto do movimento - por sugestão deste Conselho Federal - a defesa da independência do CNJ como medida para aprimorar a Justiça, consolidar o regime democrático e fortalecer os direitos individuais e coletivos.

Nesse contexto, unindo esforços aos coordenadores do evento, Conselheiros Federais Daniela Rodrigues Teixeira (DF), Délio Lins e Silva (DF) e José Norberto Lopes Campelo (PI), faz-se importante contar com a efetiva participação de V. Exa., fazendo vulto ao movimento que sairá do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes, no próximo dia 12 de outubro, a partir das 10 horas da manhã.

Certo de contar com seu apoio nesse importante evento, renovo expressões de elevada estima e distinta consideração.

Fraternalmente,

Ophir Cavalcante Junior

Presidente

Fonte: Site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: www.oab.org.br

Seção Memória