Balancete Janeiro e Fevereiro 2012

21ª Subseção e Óticas Precisão Firmam Convênio

Entrega de Carteiras

No dia 09 de março de 2012, às 15:30, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados: Gustavo Peres Barbosa, Pedro Paulo Olímpio Neves, Tháles William Siqueira Neder e Thalles Jorge Rosa Pereira, na presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, do Conselheiro da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. José Francisco Veronesi e do advogado Marcos Soares Vieira.

Dia da Mulher

Por iniciativa da Comissão OAB/Mulher, a 21ª Subseção prestou homenagens no dia 8 de março, entregando rosas, mensagens e bombons às Advogadas, estagiárias e operadoras do Direito pelo Dia da Mulher nas Salas de apoio do Fórum e Justiça do Trabalho.

Informações aos advogados acerca do acesso de estagiários nas Unidades Prisionais

Subseção recebe Vade Mecuns da Seccional

Dentro do Projeto Revitalizar e trabalhando em prol do aprimoramento da Cultura Jurídica, bem como em favor da instrumentalização do trabalho dos advogados, a OAB/MG encaminhou 4 Vade Mecuns 2012 que já encontram-se disponíveis para consulta nas Salas de Apoio e na Casa do Advogado da 21ª Subseção.

Informações Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

Excelentíssimo Senhor Dr. Daniel Murad Ramos, DD. Presidente da Subseção de Alfenas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais,

Informamos a Vossa Excelência que o site<www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu no período de 15/10/2010 a 15/12/2010, e que, em 16/12/2010, transformou-se no 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, funcionará até o início do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 15/10/2012 até 15/12/2012. Informamos, outrossim, que é possível, após clicar no logotipo do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, quando surge a página principal do site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>na Internet, na sua parte superior, clicando no link “Sobre o Congresso”, sem necessidade de uso de senha, gratuitamente, visualizar os vídeos das Cerimônias de entrega dos Diplomas, Certificados e Premiações das Teses e Moções aprovadas no 3º e no 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, e também ali, gratuitamente,estão disponíveis para baixar (download) as teses e moções do 1º, 2º e 3º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e Informações sobre as Ferramentas do Site (“FORUNS DAS TESES”, “FORUM DE TEMA LIVRE”, “CHAT” - sala de bate-papo online- e “CAFÉ VIRTUAL”). No link “Entrevistas”, veja os vídeos das entrevistas sobre os Congressos Virtuais do MP  e, no link “Manifestações”, veja as opiniões de membros do Ministério Público sobre as interações via Congressos Virtuais do MP. No link “Institucional”, veja também, entre outras informações, o Regimento Interno do Congresso Virtual.

Com os protestos de elevada consideração solicitamos a Vossa Excelência que seja dada a mais ampla divulgação possível do teor desta comunicação aos ilustres advogados integrantes dessa importante Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais e demais operadores do Direito.

Atenciosamente,

FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

e Presidente Executivo do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

e do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público – site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>

Comandante da 18ª Cia de Polícia Militar homenageia Dr. Maia

Dia Internacional da Mulher

Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.

PARABÉNS PELO SEU DIA!!!

Comissão OAB Mulher

Subseção Alfenas/MG

SEÇÃO MEMÓRIA

CNJ discute sistema de segurança do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na próxima sessão plenária uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), estabelecendo diretrizes e medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. A proposta de resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29/2) pelo grupo de trabalho do CNJ criado para estabelecer normas para a segurança dos magistrados.

De acordo com a proposta, o Sinaspj vai abranger também a segurança da informação. Caberá à Corregedoria Nacional de Justiça propor diretrizes, planejamento, coordenação, supervisão e o controle das ações do Sistema. As iniciativas terão que ser aprovadas pelo Plenário do CNJ. Na promoção do sistema de segurança do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional poderá firmar acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com os ministérios públicos e órgãos de inteligência, inclusive internacionais. Poderá ainda requisitar servidores e militares para a segurança do Judiciário.

Pela proposta, a Corregedoria Nacional terá poder para determinar a remoção do magistrado em situação de risco ou autorizar o exercício provisório da função fora da sede juízo. Além disso, poderá também requisitar força policial para garantir a segurança de magistrados ameaçados.

Segurança e inteligência – O texto aprovado pelo grupo de trabalho, coordenado pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, propõe a criação do Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário, subordinado à Corregedoria Nacional. Esse departamento vai coordenar e supervisionar as iniciativas dos tribunais de Justiça com o objetivo de integrar e compartilhar informações dentro do Judiciário.

Integram o grupo de trabalho os conselheiros José Roberto Neves Amorim, Sílvio Luis Ferreira da Rocha, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn. Na elaboração da proposta de resolução, eles contaram com o apoio de outros magistrados e de policiais federais.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias