sábado, 28 de fevereiro de 2015

NOTA DE FALECIMENTO


É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Advogado Dr. João Fernando Flora.
O velório está sendo realizado à Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1400 (Velório Municipal). 
O enterro será no domingo dia 01/03/2015 às 10h30min.

Nossos sentimentos e expressões de conforto à família e aos amigos.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

ALFENAS NA LUTA PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

No dia 26 de fevereiro de 2015 foi instalado em Alfenas, na sede da OAB local, núcleo da “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”.
Estiveram presentes representantes de vários segmentos da sociedade e notadamente dos movimentos sociais, como: Sindicato dos empregados Rurais do Sul de Minas Gerais, Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Construção Civil de Alfenas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição da Aparecida, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas, Sindicato dos Professores de Minas Gerais, CUT, CTB, DCE-Unifal e Levante da Juventude.
O encontro foi prestigiado de órgãos de imprensa locais como: os sites Alfenas Hoje, O Pharol, O Melhor de Alfenas, TV Alfenas e Rádio Comunitária Pinheirinho, o que é indispensável para a informação sobre as importantes questões discutidas.
  A mesa foi composta por Mário Aparecido da Silva, representando a CUT de Alfenas, Larissa Goulart, representando o DCE da Unifal, o Pároco da Catedral de Guaxupé, representando a Diocese, Pe. Reginaldo da Silva, o presidente da 21ª Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, o professor Messias Simão Telecesqui, representando a CTB e o Dr. Rodrigo Lemos Urias, vice-presidente da 21ª Subseção.
Na ocasião foi discutido o projeto de Lei de Iniciativa Popular, encabeçado pelo Conselho Federal da OAB e pela CNBB, que estabelece a reforma política democrática e eleições limpas, considerado por todos indispensável para a diminuição da corrupção e melhor representação do povo no parlamento.
Nos dias atuais o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o elo inicial da corrupção. Bilhões são “investidos” por empresas, muitas delas que contratam com o poder público, financiando políticos que ao contrário de defender o povo e as reformas necessárias para o país defendem interesses setoriais dos senhores do poder econômico.
O resultado é um Congresso inoperante, que legisla em causa própria ou para interesses de poucos e posterga as reformas verdadeiramente indispensáveis para a maioria da população.
Temos uma grave crise de representatividade, decorrente da forte interferência do poder econômico nas eleições, fazendo que prevaleça no parlamento sempre os interesses da pequena parte da sociedade que financia as eleições, em detrimento dos interesses da maioria.
Nós podemos fazer a diferença para combater a corrupção na raiz, impedindo que o dinheiro de financiamento de campanha por empresas vá irrigar esquemas de fraudes, propinas e favorecimentos.
Todos os participantes do encontro, representando importantes instituições locais e regionais, aderiram à campanha pelas assinaturas e para divulgar o projeto, estabelecendo uma coordenação do núcleo que será composta pelos representantes da OAB, Diocese de Guaxupé, CUT, CTB e DCE-Unifal, estando aberta para a inclusão de outras entidades que defendam a reforma e que queiram participar. Foi estabelecido a realização de atos públicos de coleta de assinatura, com datas a serem designadas e campanha popular de divulgação do projeto.  Mensagens serão enviadas aos políticos do Estado, notadamente da região, cobrando posicionamento e apoio ao projeto.

O povo pode fazer a diferença. Temos de ter ciência de nossa força e que podemos construir um futuro sem corrupção, com justiça social e melhores condições para nós e para as gerações vindouras. Assinar o projeto é o começo.

































terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

ENTREGA DE CARTEIRAS DO MÊS DE FEVEREIRO

No dia 20 de fevereiro de 2015, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras, na Casa do Advogado, ocasião em que receberam suas Carteiras Profissionais, prestaram compromisso os advogados: Joyce Melo Carvalho da Silva; Moisés Novaes Pereira de Souza; Stephanie Silva; Taciana Segatto Moreira, na presença do presidente, Dr. Daniel Murad Ramos.







PRESIDENTE RECEBE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA CASA DO ADVOGADO



O Presidente da 21ª Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, recebeu em reunião na Casa do Advogado a Secretária Municipal da Criança e Adolescente, Igualdade Racial e Desenvolvimento Social, Maria Idalina da Silva Pacheco e o Secretário de Defesa Social Dr. Vander Cherri Marcolino para tratarem de assuntos referentes à Ação Social e a questão da Segurança Pública no município.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

ALFENAS NA LUTA PELA REFORMA POLÍTICA


A OAB de Alfenas, CTB, CUT e DCE da UNIFAL lançaram o projeto de Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas em Alfenas. O projeto, Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas, foi idealizado pelo Conselho Federal da OAB e pela CNBB e conta com o apoio de mais de cem entidades da sociedade civil.

Em reunião na Casa do Advogado, líderes das entidades acima mencionadas começaram a articular a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular já mencionado que põe fim ao financiamento empresarial das campanhas políticas, além de estabelecer regras que garantam melhor representatividade da sociedade e regulamentem a democracia direta.

Nas eleições de 2010 foram gastos mais de 4 bilhões em campanhas eleitorais em todo o Brasil. Na atual eleição os partidos projetaram gastos de cerca de 70 bilhões para campanhas. Tal valor, daria para realizar três Copas do Mundo. Os grandes doadores são empreiteiras e grupos empresariais, muitos destes investigados por formação de cartéis e fraudes contra o erário público. A Legislação atual é um convite à corrupção eleitoral e precisa ser urgentemente mudada.

Mais forte do que projetos e ideias é o poder econômico. O poder, que como diz a Constituição, deveria emanar do povo, acaba por ter uma influência imensa dos detentores do capital, o que cria uma crise de representatividade, situação que precisa ser alterada, sendo importantíssimo que a sociedade se mobilize em favor do projeto da CNBB e da OAB.

A coleta de assinaturas poderá ser feita na Sede da OAB, à Rua General Carneiro, 165 – Centro e Salas de Apoio aos Advogados no Fórum e Justiça do Trabalho, na CTB à Rua João Pinheiro, 59 – Centro e na CUT, à Rua Juscelino Barbosa, 516 – Centro.

Mais informações através dos telefones: 3291-3042 (OAB), 3291-1728 (CUT), 3292-2087 (CTB) e 9244-2950 (DCE Unifal).



SUA ASSINATURA VALE MUITO, TODOS CONTRA A CORRUPÇÃO ELEITORAL!


NOTA DE FALECIMENTO

É com grande pesar que comunicamos que no sábado dia 21/02 faleceu o Sr. Geraldo Veronesi, pai do Dr. José Francisco Veronesi, Secretário Geral da OAB Alfenas.

A missa de sétimo dia será celebrada sexta-feira às 19 horas na Igreja Matriz São José e Dores.


Nossos sentimentos e expressões de conforto à família e aos amigos.


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA



No dia 05 de fevereiro foi realizada pela 21ª Subseção da OAB/MG mais uma etapa da Audiência Pública sobre segurança pública. O debate deu continuidade à discussão da criminalidade e da segurança no município, desta vez tendo como enfoque a sociedade. 

Temas como prevenção e repressão ao crime foram abordados, além de propostas na busca por melhorias. O objetivo da Subseção foi oportunizar o debate de questões que preocupam a sociedade. Advogados, autoridades locais, representantes de diversos conselhos e entidades municipais estiveram presentes. 

Compuseram a mesa o vereador Elder José Martins, o prefeito Maurílio Peloso, o Presidente da 21ª Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, o Comandante da 18ª Cia. da PM Independente, Tenente Coronel Josué Emerick e o Delegado Geral de Polícia Civil e Delegado Regional da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas, Celso de Ávila Prado. Os representantes da policia civil e militar apresentaram os trabalhos realizados e os problemas enfrentados no dia-a-dia policial. 

Aberta ao público de forma democrática, tiveram a palavra: o secretário de Defesa Social, Dr. Vander Cherri Marcolino, o vereador Waldemilson Gustavo Bassoto, o defensor público, Dr. Geraldo Lopes Pereira, o sindicalista Carlos Alberto do Nascimento, a Secretária de Ação Social, Maria Idalina da Silva, o presidente do Consepa, Sr. Osmar da Silva Bastos, o vereador Antônio Carlos da Silva, o professor Dênis e a jornalista Denise Prado.