OAB / ALFENAS PROMOVERÁ CICLO DE PALESTRAS E EVENTOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA SUBSEÇÃO

No dia 15 de setembro de 2010 a 21ª Subseção da OAB/MG completará 78 anos de existência. Na ocasião a Diretoria, com apoio da ESA, da Comissão de Eventos e Comissão de Cultura, prepara uma série de atividades comemorativas da importante data.

Já estão confirmadas palestras com Dr. Antonio Marcos Nohmi, Diretor- Geral da ESA/MG, professor da FUMEC. Também já está definida palestra com o Dr. Dimas Messias de Carvalho, Promotor de Justiça, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, autor de diversas obras jurídicas. Na ocasião o Dr. Dimas deve nos brindar com a apresentação de seu mais recente livro, intitulado “Divórcio de acordo com a EC. n 66/2010”, publicado pela editora Del Rey.

As Comissões de Eventos e Cultura planejam ainda a realização de grande confraternização, com apresentações musicais.

As datas das palestras e demais eventos serão divulgadas em breve.

OAB decide que FGV aplicará o Exame de Ordem Unificado a partir de agora.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país, a partir de agora. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria do Conselho Federal da OAB. Por deliberação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e de sua Diretoria, o Conselho Federal da entidade rescindiu hoje o contrato que mantinha com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a organização e realização dos Exames de Ordem Unificados de 2010, serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).

Fonte: oab.org.br

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO UNIMED-OAB

Por força de normas recentes do Ministério da Saúde, serão feitas algumas adequações no plano de saúde da OAB/21ª Subseção/UNIMED, que estão sendo negociadas entre as partes. A Diretoria da Subseção, contudo, cumpre esclarecer:

1) Não haverá alteração dos valores vigentes pagos pelos beneficiários do plano;
2) Os serviços relativos ao plano escolhido pelo benefíciário também não serão alterados;
3) Os vencimentos das mensalidades serão no dia 10 de cada mês, tendo em vista a necessidade de se manter data posterior ao quinto dia útil, de forma a não prejudicar quem receba salários ou honorários em tal data,

As Diretorias da OAB e da UNIMED estão se empenhando para aprimorar os serviços prestados, em benefício de advogados, estagiários e dependentes.


A DIRETORIA

OAB CONTRA OS ILÍCITOS ELEITORAIS

Este ano teremos eleições, momento de suma importância para a democracia, com exerício do poder popular. Contudo, a corrupção eleitoral, as fraudes, o abuso do poder econômico e a presença no meio político de pretensos candidatos com a vida pregressa suja, maculam a política em nosso país, exigindo da sociedade civil organizada, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos cidadãos em geral vigilância.

Neste contexto a OAB, em nível estadual e no âmbito da Subseção, criou as Ouvidorias Eleitorias, pelas quais serão recebidas denúncias de ilicitos eleitorais, avaliada sua pertinência e razoabilidade jurídica, culminando, se for o caso, com representação ao Ministério Público Eleitoral.

Em Alfenas as denúncias deverão ser encaminhadas por escrito, no protocolo da Subseção ( Casa do Advogado), por carta, por fax ou pelo endereço eletrônico, dirigidas ao Presidente.

Comissão Especial para Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário

O Vice Presidente, Dr. José Luiz Ávila Maia, esteve presente no dia 24/07/2010 em Belo Horizonte, representando nossa 21ª Subseção, para reunião da Comissão Especial para Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário. A reunião foi muito proveitosa, sendo tratados vários assuntos, um deles foi a Semana da Conciliação, outro assunto foi referente à reclamações de várias comarcas referente a atendimento de secretarias, juízes que não atendem o advogado, dentre vários outros assuntos. Ficou definido que será confeccionado um Formulário a ser respondido por vários setores (juízes, advogados, serventuários) a fim de identificar um retrato fiel das deficiências de cada comarca. As reuniões da Comissão são mensais e, nosso Vice Presidente como Membro dessa Comissão poderá trazer as novidades do evento.

Dr José Luiz Ávila Maia, Dr Alexander Barroso (presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário) e Dr William dos Santos (presidente da Comissão dos Direitos Humanos).

OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais

Brasília, 27/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que vai passar a acompanhar "de perto" o que chamou de "graves denúncias" referentes às supostas irregularidades no concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso já está sendo apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.
De acordo com Cavalcante, se for comprovada a quebra dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade durante a realização do processo de seleção em Minas, o certame tem que ser anulado. O presidente da OAB relembrou que a entidade tem um assento garantido no CNJ, e que isso facilita o acompanhamento de perto de todo o processo.
"Uma denúncia dessa gravidade nós passaremos a acompanhar bem de perto para que possamos analisar e fazer cumprir a Constituição. São denúncias muito graves e requerem uma apuração rápida e rigorosa por parte do CNJ, que é o órgão competente para anular", afirmou.
O presidente da OAB informou ainda já tinha conhecimento, há alguns dias, do caso supostamente ocorrido na Corte mineira. Porém, segundo ele, a Ordem ainda não tinha detalhes sobre o teor das denúncias feitas ao CNJ. Cavalcante destacou que, agora, passará a analisar as eventuais falhas no concurso público.
"Os candidatos devem ser aprovados depois de comprovar títulos e demonstrar conhecimento por meio das provas objetivas, abertas e orais. Nós não podemos admitir que qualquer candidato seja aprovado de outra maneira. Se isso for confirmado, o concurso não tem validade", sustentou o dirigente da OAB. (O Tempo)

Fonte: www.oab.org.br

Entrega de Carteiras do mês de Julho

Em Solenidade de Entrega de Carteiras, no dia 16 de Julho de 2010 às 16:30 horas, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso as advogadas Livia Mayra Miranda Alves e Priscila Ribeiro Rodrigues, e as estagiárias Poliana de Fátima e Letícia Kelly Barcelos, na presença do presidente, Dr. Daniel Murad Ramos.

Letícia,Poliana, Dr. Daniel, Lívia e Priscila