TORNEIO DE TRUCO E PETECA

As Comissões de Eventos, de Esporte e Lazer e OAB/Jovem deverão organizar, para o final de maio, torneio de truco e peteca, na sede recreativa. A idéia é fazer uma grande confraternização, com advogados e familiares.

PALESTRA COM DR. JOÃO BATISTA

PALESTRA COM DR. JOÃO BATISTA


Ontem ocorreu na casa do advogado a palestra sob “Tutelas de Urgência”, proferida pelo Dr. João Batista de Souza Mendes. O palestrante, hoje Juiz de Direito em uma das várias cíveis de Guaxupé, discorreu sobre cautelares, liminares e antecipação de tutela, analisando seus requisitos e diferenças. Com grande vivência na Magistratura e na Advocacia Dr. João Batista brindou os presentes com exemplos buscados do dia-a-dia forense.
O Conselheiro Subseccional Dr. João Pedro Palmieri e o Vice-Presidente da 21ª Subseção da OAB, Dr. José Luiz Ávila Maia, conterrâneos do Dr. João Batista, de Areado, prestaram justa homenagem ao palestrante.
O Presidente da Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, lembrou que Dr. João, foi advogado militante na Região, tendo escritório em Areado e exercendo o cargo de Conselheiro da 21ª Subseção.

PRÓXIMAS PALESTRAS

06/05: Dr. Paulo Cássio Moreira – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
Procedimentos no Direito Processual Civil

11/05: Dr. Cássio Vilela Terra - Advogado militante na Comarca e Luiz Cláudio Padilha - Advogado militante e Secretário Geral da 21ª Subseção da OAB/MG
Inventários e Partilhas

13/05: Dr. Rodrigo Lemos Urias – Advogado Militante na Comarca e Direitor Tesoureiro da 21ª Subseção da OAB/MG
Inovações no Direito Penal

14/05: Dr. Adilson Rocha – Prof. e Advogado Criminal – Criminólogo
Prescrição Penal


Informações na Casa do Advogado: 3291-3042
oab@alfenas.psi.br

OAB envia ao CJF manifestação contra os projetos dos superpoderes fiscais

Brasília, 30/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, para conhecimento, a manifestação do Conselho Federal da OAB no sentido de rejeitar integralmente os quatro projetos de lei da Advocacia Geral da União (AGU), que conferem poderes absolutos ao Executivo em matéria de execução tributária e fiscal. Sob a relatoria da secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Márcia Melaré, os projetos foram rechaçados à unanimidade pela entidade, que considerou seu conteúdo autoritário e contra os direitos do cidadão. Os mesmos projetos foram também submetidos recentemente à apreciação do CJF - no qual a OAB tem assento com direito a voz -, pelo advogado geral da União, Luis Inácio Adams.
A seguir, íntegra da comunicação de Ophir Cavalcante ao presidente do CJF, que preside também o Superior Triunal de Justiça (STJ):
"Ao Exmº Sr.

Ministro Cesar Asfor Rocha

Presidente do Conselho da Justiça Federal Brasília - DF

Ilustre Presidente.
"Tenho a honra de encaminhar a V.Exª o parecer proferido pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Projetos de Lei nº 5080/2009, 5081/2009 e 5082/2009 e do Projeto de Lei Complementar nº 469/2009 que, sob a relatoria da Secretária-Geral Adjunta deste Conselho Federal, Conselheira Márcia Machado Melaré, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno desta Entidade.Considerando a notícia do recebimento da matéria pelo Egrégio Conselho da Justiça Federal, oriunda do Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams, a Ordem dos Advogados do Brasil entende necessário levar ao conhecimento de V.Exª sua manifestação no sentido da rejeição integral das propostas e de quaisquer outras a elas apensadas, com proposições de semelhante natureza, nos termos e fundamentos que apresenta".

Fonte: Site Conselho Federal

ANIVERSSARIANTES DO MÊS DE MAIO

2 Nélio Antônio Nogueira Neves

3 Daniela Aparecida Fernandes
Leandro Simoncelli
Jenivaldo José de Ávila

4 Helton César Siqueira
Mônica Beatriz Ferreira

5 Ronan Camilo de Carvalho e Silva

7 Plínio de Ávila Lima
Wondercy Maria Viviani da Silva Gonçalves

8 Jacqueline de Moura Cabral Dalle Lucca

9 Indson Domingues Ferreira

10 André Caroba de Paula Santos
Paulo Marques Sanção
Platinny Dias de Paiva

12 Roberto Luiz Silva Gomes

14 Luiza Murad Ramos

16 Rovilson José Ávila

18 Inelzira Maria Vilela
Lucas de Oliveira Dias

19 Adevanir Miguel
Michele Donato Costa Campos
Rodrigo de Sousa Vilela

20 Marcos Monte Alegre de Oliveira

24 Marcos Abibi Tavares da Cunha

25 Adilson de Faria
Márcia Maria Santos Mendes
Michelle Aline da Costa

27 Giovanni Mesquita de Morais

28 Gilberto de Souza Filho

29 Hamilton Jesus Chagar Junior

30 José Rafael Vieira

31 José Antônio Félix Garcia

ESA promove V Encontro de Estudos Jurídicos na Subseção de Campos Gerais

A Escola Superior de Advocacia e a 126ª Subseção promovem o V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, a realizarse na Subseção de Campos Gerais/MG, nos dias 14 e 15 de maio.

LIBERAÇÃO DE ALVARÁS NO JUIZADO ESPECIAL DE ALFENAS

Em atenção a ofícios enviados por esta Subseção, no sentido de questionar a não expedição de alvarás em nome dos advogados, a Excelentíssima Juíza de Direito Andréia Lopes de Freitas, titular do Juizado Especial Civil e Criminal, esclareceu que seu entendimento é de os alvarás judiciais poderão ser expedidos em nome do advogado, desde que na procuração conste poderes específicos de recebimento do valor depositado em conta judicial. A Magistrada entende pela aplicação por analogia do art. 13, § 6º da Lei 12153/09.

Portanto, basta o advogado fazer constar tais poderes na procuração e solicitar a expedição de alvará em seu nome, devendo ser lembrado o dever previsto no Estatuto da Advocacia de prestação de contas ao cliente.

De outro lado, conforme dispõe textualmente a Lei 8.906, os honorários de sucumbência são do advogado. Portanto, sua liberação apenas pode ser efetuada ao causídico.

15º MUNDIAVOCAT

A taça do Mundo de Futebol dos Advogados,

Em 2010, regressaremos ao outro lado do Mediterrâneo para celebrar em Antália, na Turquia, de 28 de Maio a 6 de Junho a 15ª edição do MundiAvocat Classic.
Da mesma forma no seguimento de uma 1ª edição conseguida, o MundiAvocat Master fará o seu grande regresso!
Encontre todas as informações no site: www.mundiavocat.com .

Ciclo de Palestras - Prática Processual

Continua o Ciclo de Palestras de Prática Processual. Nas duas últimas semanas tivemos como palestrantes o Dr. Jairo Vianna Ramos, MM. Juiz do Trabalho de Guaxupé e o Dr. Frederico Leopoldo, MM. Juiz do Trabalho de Alfenas, que com suas brilhantes palestras contribuíram ainda mais para o sucesso do evento.

FALECEU O DR. ALENCAR DE OLIVEIRA

Faleceu nesta última sexta-feira, dia 16, o advogado Dr. Alencar de Oliveira. A 21ª Subseção da OAB/MG vem consignar o devido reconhecimento ao Dr. Alencar, que além de advogado militante, também foi Conselheiro da nossa Subseção, prestando relevantes serviços a essa entidade.

Aos familiares e amigos, nossas condolências e sinceras homenagens.

Entrega de carteiras do mês de Abril

No dia 15 de abril de 2010 às 17 horas, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados Alessandro de Oliveira Correa, Eli Cabral Ferreira, Felipe de Oliveira Barbosa, Íris Brandão Carvalho Miranda, Laís Mesquita Silva, Marcelo Oliveira de Souza, Marcus Resende Lessa, Marília Paiva Baisi, Nihara Pereira Oliveira e Rodrigo Lázaro da Silva na presença do presidente, Dr. Daniel Murad Ramos, do Vice-Presidente, Dr. José Luiz Avila Maia e do Diretor Tesoureiro, Dr. Rodrigo Lemos Urias.

Durante o Hino Nacional

Dr. Daniel dizendo sobre a importância do advogado, sem o qual não há Justiça

Vice-presidente, Presidente e Diretor Tesoureiro da Subseção

Advogados, seus padrinhos e familiares durante a Solenidade

Prestando o Compromisso

Laís recebendo sua carteira e o Estatuto da Advocacia, de seu padrinho Dr. Daniel Murad

Alessandro com seu padrinho Dr. Maia, Dr. Rodrigo e Dr. Daniel

Marcelo, após receber a carteira das mãos de seu padrinho, Dr. Rodrigo, juntamente com o Presidente e Vice-Presidente da 21ª Subseção

Felipe recebendo sua carteira e o Estatuto da OAB

Felipe com os membros da Diretoria da OAB/Alfenas

Nihara, recebendo sua carteira, com a Dra. Fernanda e os membros da Diretoria

Eli junto aos membros da Diretoria da 21ª Subseção

Íris, recebendo sua carteira e o Estatuto da Advocacia

Marília Baisi, Dr. Rodrigo, Dr. Maia e Dr. Daniel

Marcus recebendo sua carteira

Marcus com os membros da Diretoria da 21ª Subseção

Rodrigo, Maia, Rodrigo e Daniel

Marcus, Laís e Felipe

Lais e familiares

Marcelo e seus familiares.

UNIMED - AÇÃO DE MEDICINA PREVENTIVA

A UNIMED realizou ação de medicina preventiva no Fórum e na Vara do Trabalho nessa ultima semana.

CONSEPA REALIZA FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA.

No ultimo dia 13 na Casa do Advogado, foi realizado pelo CONSEPA o II Fórum de Segurança Pública .

CONSEPA REALIZARÁ FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PUBLICA

RESTAM ALGUMAS VAGAS PARA O CICLO DE PALESTRAS “PRÁTICA PROCESSUAL”.

Ainda restam algumas vagas para o ciclo de palestras sobre “ Prática Processual”, que se iniciou no dia 08 de abril de 2010.

Os interessados que adquirirem o pacote para todas as palestras, ou que já o adquiram, terão direito, ainda, a prestigiar a palestra “ Prescrição no Direito Penal”, com o Professor Adilson Rocha.

As incrições poderão ser feitas na Casa do Advogado ou nas salas de apoio da OAB no Fórum e na Justiça do Trabalho.

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO E ESA CONFIRMAM PALESTRA COM O PROFESSOR ADILSON ROCHA

A Escola Superior de Advocacia e a Diretoria da Subseção da 21ª Subseção confirmaram a realização para o dia 14 de maio de 2010, às 19h00min, do Professor Adilson Geraldo Rocha. O palestrante é renomado advogado criminalista mineiro, e falará sobre a Prescrição no Direito Penal.

Os estudantes, advogados e interessados que adquiriram ou adquirirem o pacote para o Ciclo “Prática Processual”, cujas palestras iniciaram-se no dia 08/04/2010, poderão prestigiar, sem ônus adicionais, a palestra do Professor Adilson Rocha.

INCIOU COM SUCESSO O CICLO DE PALESTRAS SOBRE “PRÁTICA PROCESSUAL”.

A primeira palestra do ciclo sobre “ Prática Processual”, promovido pela 21ª Subseção da OAB-MG ocorreu no dia 08 de abril de 2010. Cerca de cinqüenta advogados, estudantes e servidores do judiciário compareceram à Casa do Advogado para participar da palestra “ Prática de Direito Processual do Trabalho”, ministrada pelo Dr. Daniel Murad Ramos, advogado, com destacada militância na área trabalhista e Presidente da 21ª Subseção da OAB.

Dr. Daniel abordou temas relevantes do dia-a-dia forense, como a petição inicial, a contestação, exceções, admissibilidade de reconvenção, compensação, dedução e a intervenção de terceiros no Processo do Trabalho.

Murad Ramos lembrou: “ O Processo do Trabalho é um desafio para o jurista. É mal sistematizado e sempre dependente de interpretação jurisprudencial e doutrinária, quase sempre divergentes. As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST ganham especial relevância. Quando o Direito Processual Comum é ou não fonte subsidiária do Processo do Trabalho? São questões desafiadoras, repleta de nuances, que demandam não apenas o estudo profundo da matéria mas também vivência prática”.

E o palestrante encerrou sua exposição lembrando a importância da efetividade da prestação jurisdicional neste ramo do Direito, em busca da valorização dos direitos básicos do ser humano: “o Processo do Trabalho é importante meio de garantir ao trabalhador lesado sua subsistência ou a devida reparação ou compensação no campo da responsabilidade civil. Assim, este ramo do Direito é de suma relevância para a garantia da dignidade da pessoa humana, por se objetivar, em regra, direitos alimentares”.

FALECEU O PROFESSOR HERMELINDO INTROCASO PASCOAL

O Professor Hermelindo, além de professor universitário, foi Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e brilhante Advogado.

Particularmente tive a honra de ser seu aluno na graduação, e depois ser seu colega na advocacia. Sua presença estará sempre viva no coração e na mente daqueles que tiveram a oportunidade de com ele conviver.

Infelizmente apenas tive notícia do falecimento após o velório realizado, não podendo, em meu próprio nome e em nome da nossa OAB, prestar as homenagens devidas na ocasião e as condolências aos familiares e amigos.

É imperioso, porém, em nome da OAB consignar o devido reconhecimento ao Professor Hermelindo. Toda homenagem será pouca em vista dos relevantes serviços que ele prestou no campo da Justiça e da Educação.

Deixo registrado em meu nome, e em nome da 21ª Subseção da OAB, condolências à família e amigos.

Nossos sentimentos à Professora Sandra Regina Remondi e aos filhos Ricardo e Alessandra.

DANIEL MURAD RAMOS – PRESIDENTE
DIRETORIA E CONSELHO DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB

UNIMED REALIZARÁ AÇÃO DE MEDICINA PREVENTIVA

Em Parceria com a 21ª Subseção a Unimed Alfenas realizará uma ação de medicina preventiva, atendendo no Fórum do dia 07/04 até 12/04, e na Vara do Trabalho, do dia 13/04 até 16/04, onde serão realizadas medições de glicose, pressão arterial, peso e outros.

Aproveitamos para informar que a promoção especial resultante da parceira entre UNIMED e OAB será válida somente até o dia 30/04/2010.

Advogado: não perca a oportunidade de aderir ao plano com as condições especiais.