Por força de normas recentes do Ministério da Saúde, serão feitas algumas adequações no plano de saúde da OAB/21ª Subseção/UNIMED, que estão sendo negociadas entre as partes. A Diretoria da Subseção, contudo, cumpre esclarecer:
1) Não haverá alteração dos valores vigentes pagos pelos beneficiários do plano;
2) Os serviços relativos ao plano escolhido pelo benefíciário também não serão alterados;
3) Os vencimentos das mensalidades serão no dia 10 de cada mês, tendo em vista a necessidade de se manter data posterior ao quinto dia útil, de forma a não prejudicar quem receba salários ou honorários em tal data,
As Diretorias da OAB e da UNIMED estão se empenhando para aprimorar os serviços prestados, em benefício de advogados, estagiários e dependentes.
A DIRETORIA
sexta-feira, 30 de julho de 2010
OAB CONTRA OS ILÍCITOS ELEITORAIS
Este ano teremos eleições, momento de suma importância para a democracia, com exerício do poder popular. Contudo, a corrupção eleitoral, as fraudes, o abuso do poder econômico e a presença no meio político de pretensos candidatos com a vida pregressa suja, maculam a política em nosso país, exigindo da sociedade civil organizada, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos cidadãos em geral vigilância.
Neste contexto a OAB, em nível estadual e no âmbito da Subseção, criou as Ouvidorias Eleitorias, pelas quais serão recebidas denúncias de ilicitos eleitorais, avaliada sua pertinência e razoabilidade jurídica, culminando, se for o caso, com representação ao Ministério Público Eleitoral.
Em Alfenas as denúncias deverão ser encaminhadas por escrito, no protocolo da Subseção ( Casa do Advogado), por carta, por fax ou pelo endereço eletrônico, dirigidas ao Presidente.
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Comissão Especial para Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário
O Vice Presidente, Dr. José Luiz Ávila Maia, esteve presente no dia 24/07/2010 em Belo Horizonte, representando nossa 21ª Subseção, para reunião da Comissão Especial para Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário. A reunião foi muito proveitosa, sendo tratados vários assuntos, um deles foi a Semana da Conciliação, outro assunto foi referente à reclamações de várias comarcas referente a atendimento de secretarias, juízes que não atendem o advogado, dentre vários outros assuntos. Ficou definido que será confeccionado um Formulário a ser respondido por vários setores (juízes, advogados, serventuários) a fim de identificar um retrato fiel das deficiências de cada comarca. As reuniões da Comissão são mensais e, nosso Vice Presidente como Membro dessa Comissão poderá trazer as novidades do evento.
Dr José Luiz Ávila Maia, Dr Alexander Barroso (presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário) e Dr William dos Santos (presidente da Comissão dos Direitos Humanos).
terça-feira, 27 de julho de 2010
OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais
Brasília, 27/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que vai passar a acompanhar "de perto" o que chamou de "graves denúncias" referentes às supostas irregularidades no concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso já está sendo apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.
De acordo com Cavalcante, se for comprovada a quebra dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade durante a realização do processo de seleção em Minas, o certame tem que ser anulado. O presidente da OAB relembrou que a entidade tem um assento garantido no CNJ, e que isso facilita o acompanhamento de perto de todo o processo.
"Uma denúncia dessa gravidade nós passaremos a acompanhar bem de perto para que possamos analisar e fazer cumprir a Constituição. São denúncias muito graves e requerem uma apuração rápida e rigorosa por parte do CNJ, que é o órgão competente para anular", afirmou.
O presidente da OAB informou ainda já tinha conhecimento, há alguns dias, do caso supostamente ocorrido na Corte mineira. Porém, segundo ele, a Ordem ainda não tinha detalhes sobre o teor das denúncias feitas ao CNJ. Cavalcante destacou que, agora, passará a analisar as eventuais falhas no concurso público.
"Os candidatos devem ser aprovados depois de comprovar títulos e demonstrar conhecimento por meio das provas objetivas, abertas e orais. Nós não podemos admitir que qualquer candidato seja aprovado de outra maneira. Se isso for confirmado, o concurso não tem validade", sustentou o dirigente da OAB. (O Tempo)
De acordo com Cavalcante, se for comprovada a quebra dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade durante a realização do processo de seleção em Minas, o certame tem que ser anulado. O presidente da OAB relembrou que a entidade tem um assento garantido no CNJ, e que isso facilita o acompanhamento de perto de todo o processo.
"Uma denúncia dessa gravidade nós passaremos a acompanhar bem de perto para que possamos analisar e fazer cumprir a Constituição. São denúncias muito graves e requerem uma apuração rápida e rigorosa por parte do CNJ, que é o órgão competente para anular", afirmou.
O presidente da OAB informou ainda já tinha conhecimento, há alguns dias, do caso supostamente ocorrido na Corte mineira. Porém, segundo ele, a Ordem ainda não tinha detalhes sobre o teor das denúncias feitas ao CNJ. Cavalcante destacou que, agora, passará a analisar as eventuais falhas no concurso público.
"Os candidatos devem ser aprovados depois de comprovar títulos e demonstrar conhecimento por meio das provas objetivas, abertas e orais. Nós não podemos admitir que qualquer candidato seja aprovado de outra maneira. Se isso for confirmado, o concurso não tem validade", sustentou o dirigente da OAB. (O Tempo)
Fonte: www.oab.org.br
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Entrega de Carteiras do mês de Julho
Em Solenidade de Entrega de Carteiras, no dia 16 de Julho de 2010 às 16:30 horas, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso as advogadas Livia Mayra Miranda Alves e Priscila Ribeiro Rodrigues, e as estagiárias Poliana de Fátima e Letícia Kelly Barcelos, na presença do presidente, Dr. Daniel Murad Ramos.
Letícia,Poliana, Dr. Daniel, Lívia e Priscila
sexta-feira, 16 de julho de 2010
PALESTRA COM O JUIZ DO TRABALHO, DR. HENÓC PIVA
Dr. Henóc Piva proferiu palestra no auditório da Subseção de Alfenas sobre “O Direito à luz da Bíblia”.
Figuras jurídicas como esbulho possessório e comodato foram encontrados no texto do Livro Sagrado pelo palestrante, que fez a avaliação como jurista e como religioso, entrelaçando as duas visões.
A “Casa do Advogado” recebeu grande público formado por advogados, servidores e cidadãos interessados no tema, inovador e precursor.
Figuras jurídicas como esbulho possessório e comodato foram encontrados no texto do Livro Sagrado pelo palestrante, que fez a avaliação como jurista e como religioso, entrelaçando as duas visões.
A “Casa do Advogado” recebeu grande público formado por advogados, servidores e cidadãos interessados no tema, inovador e precursor.
Dr. Henóc Piva
PRESIDENTE DA 21ª SUBSEÇÃO VISITA SEDE DA OAB MINEIRA
O Dr. Daniel Murad Ramos, Presidente da 21ª Subseção, visitou a sede da Seccional, onde foi recebido pelo Secretário-Geral Dr. Sérgio Murilo.
Em pauta assuntos de interesse dos advogados de Alfenas e questões administrativas.
Em pauta assuntos de interesse dos advogados de Alfenas e questões administrativas.
Dr. Daniel Murad Ramos e Dr. Sérgio Murilo.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Entrega de Carteiras do Mês de Junho II
Em Solenidade de Entrega de Carteiras, no dia 25 de Junho de 2010 às 16.30 horas, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados Denise Carveiro do Prado Horta, Gustavo Boeri Américo, e o estagiario Dione Augusto Avelar, na presença do vice-presidente, Dr. José Luiz de Ávila Maia, e do Delegado da ESA junto a 21ª Subseção, Dr. Paulo Gustavo Alves Vilela.
Denise recebendo sua carteira das mãos do Dr. Maia
Dr. Paulo Gustavo, Gustavo Boeri e Dr. Maia
Dione
Gustavo, Dione, Maia, Denise e Paulo Gustavo
Dr. Maia, Dr. Paulo Gustavo e os novos advogados e estagiários da 21ª Subseção
Durante a Solenidade
Denise recebendo sua carteira das mãos do Dr. Maia
Dr. Paulo Gustavo, Gustavo Boeri e Dr. Maia
Dione Ophir: recursos já eram esperados e não vão desnaturar a Lei "Ficha Limpa"
Brasília, 02/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (02) que os recursos que vierem a ser apresentados por políticos já condenados por um colegiado a fim de suspender os efeitos da Ficha Limpa não significarão uma desnaturação da Lei 135/10. Ao comentar, durante entrevista, a cautelar dada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para sustar os efeitos da Lei para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), já condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Piauí, Ophir disse que o recurso já era esperado e foi enfático ao afirmar: "não se trata do abrandamento da lei". Para Ophir, a decisão do ministro apenas coloca a candidatura sob condição. "Se, ao examinar a questão no mérito, o plenário do STF mantiver a condenação dada pelo TJ do Piauí, afastando o efeito suspensivo concedido pelo ministro do STF, a candidatura cairá por terra. Será como se nunca tivesse existido. Ou seja, mesmo o senador tendo sido eleito, poderá ter o diploma cassado", explica Ophir.
Segundo o presidente nacional da OAB, pedidos como o de Heráclito Fortes, feitos ao STF na tentativa de brecar, ainda que momentaneamente, a Lei Ficha Limpa, já eram esperados. Eles estão previstos, segundo Ophir, no artigo 26, "c" da Lei, que diz que os candidatos que tiverem condenação judicial por órgãos colegiados podem obter efeito suspensivo da decisão, desde que haja plausibilidade na tese recursal. "No caso em concreto, o ministro Gilmar Mendes entendeu existir essa plausibilidade", explicou.
A decisão do ministro Gilmar Mendes, dada de forma monocrática em razão do recesso do STF, terá que ser submetida ao plenário do STF ainda em agosto, logo após o retorno do recesso, uma vez que, segundo explica o presidente da OAB, a lei diz que deve haver prioridade para os julgamentos neste caso. "Os efeitos da Lei Ficha Limpa continuam plenamente protegidos", garantiu o presidente da OAB.
A decisão de Gilmar foi dada monocraticamente a Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo TJ-PI por "conduta lesiva ao patrimônio público" quando era prefeito de Teresina (1989-1993). O senador, então, entrou com um pedido para suspender sua condenação até que o julgamento termine, sob o argumento de que poderia ter seu registro eleitoral negado agora, mas ser absolvido pelo Supremo depois. O ministro acolheu o pedido por entender que, como o caso já está em andamento, a condenação não pode prejudicar o senador, que tentará a reeleição. Mendes decidiu suspender a condenação de Fortes, livrando-o, momentaneamente, da inelegibilidade. ( fonte site do Conselho Federal da OAB)
Defesa das prerrogativas: OAB/MG atua e decisão contra advogado é reformada pelo Tribunal
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desconstituiu, por unanimidade, na última quinta-feira (01/7), decisão do juiz de Direito da Comarca de Paraisópolis que condenava um advogado a pagar multa de dez salários mínimos com base no artigo 265 do Código de Processo Penal. Os magistrados julgaram procedente o mandado de segurança impetrado pelo advogado. A OAB/MG se habilitou como assistente e o delegado das Prerrogativas, Fabrício Rabelo produziu sustentação oral em plenário.
O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Rodrigo Pacheco ressaltou que a decisão atentava contra as prerrogativas do advogado. “Questionamos o artigo 265 do CPP sob o enfoque constitucional, haja vista que se trata de condenação a pena de multa, ou seja, de perdimento de bens contra o advogado, que não é parte no processo. Por isso, não dispõe o advogado de meios recursais hábeis, o que configura inquestionável cerceamento de defesa a incitar, portanto, constante vigília por meio do controle difuso de constitucionalidade”, disse.
Outro ponto abordado por Rodrigo Pacheco e também por Fabrício Rabelo durante a sustentação oral foi o conflito de normas existente entre o dispositivo do CPP e o Estatuto da Advocacia, o qual contempla procedimento próprio para a punição de advogado, devidamente orientado pelo contraditório e pela ampla defesa. (Fonte Site da OAB/MG)
Segundo o presidente nacional da OAB, pedidos como o de Heráclito Fortes, feitos ao STF na tentativa de brecar, ainda que momentaneamente, a Lei Ficha Limpa, já eram esperados. Eles estão previstos, segundo Ophir, no artigo 26, "c" da Lei, que diz que os candidatos que tiverem condenação judicial por órgãos colegiados podem obter efeito suspensivo da decisão, desde que haja plausibilidade na tese recursal. "No caso em concreto, o ministro Gilmar Mendes entendeu existir essa plausibilidade", explicou.
A decisão do ministro Gilmar Mendes, dada de forma monocrática em razão do recesso do STF, terá que ser submetida ao plenário do STF ainda em agosto, logo após o retorno do recesso, uma vez que, segundo explica o presidente da OAB, a lei diz que deve haver prioridade para os julgamentos neste caso. "Os efeitos da Lei Ficha Limpa continuam plenamente protegidos", garantiu o presidente da OAB.
A decisão de Gilmar foi dada monocraticamente a Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo TJ-PI por "conduta lesiva ao patrimônio público" quando era prefeito de Teresina (1989-1993). O senador, então, entrou com um pedido para suspender sua condenação até que o julgamento termine, sob o argumento de que poderia ter seu registro eleitoral negado agora, mas ser absolvido pelo Supremo depois. O ministro acolheu o pedido por entender que, como o caso já está em andamento, a condenação não pode prejudicar o senador, que tentará a reeleição. Mendes decidiu suspender a condenação de Fortes, livrando-o, momentaneamente, da inelegibilidade. ( fonte site do Conselho Federal da OAB)
Defesa das prerrogativas: OAB/MG atua e decisão contra advogado é reformada pelo Tribunal
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desconstituiu, por unanimidade, na última quinta-feira (01/7), decisão do juiz de Direito da Comarca de Paraisópolis que condenava um advogado a pagar multa de dez salários mínimos com base no artigo 265 do Código de Processo Penal. Os magistrados julgaram procedente o mandado de segurança impetrado pelo advogado. A OAB/MG se habilitou como assistente e o delegado das Prerrogativas, Fabrício Rabelo produziu sustentação oral em plenário.
O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Rodrigo Pacheco ressaltou que a decisão atentava contra as prerrogativas do advogado. “Questionamos o artigo 265 do CPP sob o enfoque constitucional, haja vista que se trata de condenação a pena de multa, ou seja, de perdimento de bens contra o advogado, que não é parte no processo. Por isso, não dispõe o advogado de meios recursais hábeis, o que configura inquestionável cerceamento de defesa a incitar, portanto, constante vigília por meio do controle difuso de constitucionalidade”, disse.
Outro ponto abordado por Rodrigo Pacheco e também por Fabrício Rabelo durante a sustentação oral foi o conflito de normas existente entre o dispositivo do CPP e o Estatuto da Advocacia, o qual contempla procedimento próprio para a punição de advogado, devidamente orientado pelo contraditório e pela ampla defesa. (Fonte Site da OAB/MG)
PALESTRA DIA 13/07/2010
O Dr. Henoc Piva, atualmente Juiz do Trabalho, com longa atuação na advocacia em nossa região, proferirá palestra no auditório da OAB/ALFENAS no dia 13/07/2010, às 19h00min, com o tema “O Direito à Luz da Bíblia”.
A entrada será gratuita. Os interessados na emissão de certificado deverão pagar para tal taxa no valor de R$ 5,00 (cinco reais).
Compareça.
A entrada será gratuita. Os interessados na emissão de certificado deverão pagar para tal taxa no valor de R$ 5,00 (cinco reais).
Compareça.
PRESIDENTE DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB PARTICIPA DE REUNIÃO COM VICE-CORREGEDOR DO TRT DA 3ª REGIÃO E JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ALFENAS
O Presidente da OAB/ Alfenas, Dr. Daniel Murad Ramos manteve reunião com o Desembargador Caio Luiz Almeida Vieira de Mello, vice-corregedor da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, e o Juiz Frederico Leopoldo Pereira, titular da Vara do Trabalho de Alfenas.
Na ocasião o Presidente da OAB levou aos Magistrados reivindicações dos advogados, entre as quais o fim das chamadas “pautas duplas” (audiências na parte da manhã e tarde no mesmo dia), sem prejuízo da celeridade processual. Segundo Murad Ramos, os advogados trabalhistas ficam sobrecarregados com audiências, prejudicando o trabalho no escritório, com atendimento a clientes, elaboração de peças etc. O Desembargador Vieira de Melo, egresso da advocacia, e o Juiz Leopoldo Pereira, se demonstraram sensíveis ao pleito dos advogados, prometendo uma solução.
Outra questão em pauta foi a manutenção do Juiz Auxiliar na Comarca, cargo atualmente ocupado pelo Magistrado Trabalhista Henoc Piva.
Na ocasião o Presidente da OAB levou aos Magistrados reivindicações dos advogados, entre as quais o fim das chamadas “pautas duplas” (audiências na parte da manhã e tarde no mesmo dia), sem prejuízo da celeridade processual. Segundo Murad Ramos, os advogados trabalhistas ficam sobrecarregados com audiências, prejudicando o trabalho no escritório, com atendimento a clientes, elaboração de peças etc. O Desembargador Vieira de Melo, egresso da advocacia, e o Juiz Leopoldo Pereira, se demonstraram sensíveis ao pleito dos advogados, prometendo uma solução.
Outra questão em pauta foi a manutenção do Juiz Auxiliar na Comarca, cargo atualmente ocupado pelo Magistrado Trabalhista Henoc Piva.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
ANIVERSARIANTES DO MES DE JULHO
1 Dayse Pereira Junqueira Nogueira
2 Marco Antônio Ruiz Sant’Ana
Sérgio Ronan de Figueiredo
Márcio Pereira Lopes da Cruz
3 Walmir Alves Lopes
Pedro Henrique de Oliveira Figueiredo
5 Dilson Silva Moreira
6 Andréa Maria Pontes Silva
Eder Bernardes Ferreira
7 Bruno Soares Correa de Oliveira
8 Analu Farias Ramos Silva
Lucília Helena Sanção
11 Gilberto de Oliveira
Luciana Aparecida Ananias
Naiara Diniz Garcia
12 Daniel Fernandes Vieira
Angélica Furtado Pereira
13 Andreia Aparecida de Souza
Fagner Rodrigues de Faria
14 Marcelo Pereira Lopes da Cruz
15 Sabrina Rocha Paoliello
16 Rafael Engel Velano
17 Carmem Romana Esteves
Marília Lucia de Oliveira Silva
20 Maria Inez de Oliveira
Marcos Soares Vieira
22 Juliana de Fátima Gonçalves Pereira
Regina Bueno Nogueira
23 Ana Paula Barroso de Salles Paiva Prado
24 Marcos Otávio Oliveira Rodrigues
25 Izabela Cristina de Castro Medeiros Coelho
Sebastião de Souza Cunha
28 Eduardo Douat Salgado
29 Carlos Eduardo de O. Figueiredo
Rita de Cássia Gonçalves Silva
30 Saulo Moreira Leite
31 Elaine Cristina da Silva Fonseca
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