Presidente do TRT visita Alfenas e anuncia Vara do Trabalho para março

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Deoclécia Amorelli Dias, esteve em Alfenas na quarta-feira, dia 6, visitando o fórum da Justiça do Trabalho. Ela teve uma reunião com a equipe e verificou as instalações do fórum, com vistas à instalação de mais uma Vara do Trabalho.

A presidente do TRT acredita que Alfenas poderá ter esta 2ª Vara já em março do ano que vem. O principal obstáculo no momento, segundo ela, é encontrar um bom espaço físico. "Temos de seguir as regras do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uma delas é que o espaço deve ter pelo menos 1.300 metros quadrados. Estamos negociando, procurando. A Prefeitura já se dispôs a nos ajudar."

A necessidade de tanto espaço, informa, se justifica porque as duas Varas do Trabalho mais o foro deverão funcionar no mesmo local, o que gerará economia de pessoal e outras despesas. Além desta questão, há um longo trabalho a ser realizado, pois tanto a 1ª quanto a 2ª Varas deverão ser totalmente informatizadas, o que demandará  equipamentos e treinamento de pessoal.

 Deoclécia Dias disse em entrevista que o primeiro objetivo da instalação de uma outra Vara do Trabalho em Alfenas é atender melhor a região, agilizando os processos e atendendo mais rapidamente à população. "A 1ª Vara está sobrecarregada de trabalho. A jurisdição de Alfenas é muito ampla e o número de processos é grande", explicou.

Sobre a contratação de pessoal, disse que o último concurso ainda está em vigor e os aprovados estão sendo chamados. Nos próximos meses, 180 deles serão convocados.

Modelo

Deoclécia Dias informou que no dia 3 de setembro será instalada em Nova Lima uma nova Vara do Trabalho que servirá de modelo para as demais. "Vamos ver como ela vai caminhar, vamos aprender com ela e depois disseminar para as demais", disse, explicando que o fato de o sistema ser informatizado vai ser um "nascer de novo" para a Justiça do Trabalho e que todos terão de se preparar e se adequar. 

Por isso, defende o envolvimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e sociedade em geral. "No caso da OAB é imprescindível oenvolvimento, porque o processo começa no escritório do advogado.”

O presidente da 21ª Subseção da OAB de Alfenas, Daniel Murad Ramos, que acompanhou a visita, também defendeu o envolvimento de vários entes. "A instalação de mais uma Vara do Trabalho é, primeiro, um reconhecimento a Alfenas e região. Ela vai melhorar ainda mais a prestação deste serviço à sociedade."Segundo ele, com o sistema eletrônico, os advogados terão de se adequar. "Não estamos preparados, mas todos os procedimentos começam com os advogados. Daí a importância de todos caminharmos juntos", disse.

Criação

Autorizada

A criação da 2ª Vara do Trabalho em Alfenas – assim como em outros 20 municípios mineiros – foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril. Alfenas já conta com uma Vara do Trabalho e todos os anos têm entrada aqui 2.100 e 2.200 processos, o que justifica a criação de uma nova Vara do Trabalho. Além das causas trabalhistas do próprio município, Alfenas é o fórum para onde convergem as causas de outros 14 municípios: Areado, Alterosa, Campos Gerais, Campo do Meio, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Cordislândia, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania. 

No total foram criadas 21 Varas do Trabalho em Minas Gerais, em 14 municípios. Em 13 deles, será criada mais uma Vara, enquanto em Belo Horizonte serão oito. Os municípios contemplados são, além de Alfenas: Araguari, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Formiga, Itabira, Ituiutaba, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Jornal dos Lagos