Convênio entre TRT e Prefeitura define: 2ª Vara vai funcionar na Avenida São José, na antiga agência do INSS
Por Rosiclei Oliveira
Ass. de comunicação
No encontro o prefeito Maurilio
Peloso, acompanhado do procurador do município Adauto de Oliveira, recebeu em
seu gabinete: a desembargadora Deoclécia Amorelli Dias - presidente do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais; Dr. Frederico Leopoldo Pereira -
Juiz do Trabalho Titular; José Carlos Martins - diretor do fórum do trabalho e Daniel Murad Ramos presidente da OAB Daniel
Murad Ramos. Também participou da reunião o vereador e advogado Elder Martins
(PMDB).
Esta é a segunda vez que Maurilio
Peloso se reúne com a OAB e o poder judiciário para a estruturação do convênio que
vai definitivamente estabelecer a segunda Vara da Justiça do Trabalho em
Alfenas.
O projeto para a instalação de
mais uma sede acontece numa iniciativa do TRT e da OAB/Alfenas diante da
demanda crescente de atendimento da atual Vara do Trabalho, que funciona na Treze
de Maio, 507.
A desembargadora Deoclécia, que é
natural de Areado e a primeira mulher presidir o TRT MG, explicou que o número
de processos gerados em Alfenas fez com a cidade fosse a escolhida no Sul de
Minas para a instalação da 2ª Vara do Trabalho. Sua meta é de que esta sede
esteja em funcionamento até julho de 2013, com 100% do processo judicial
eletrônico. “Para isso a participação da prefeitura é fundamental”, disse a
desembargadora. Maurilio declarou total apoio a esta iniciativa, que vai
beneficiar trabalhadores e empresários não só de Alfenas, mas da região também.
A ideia inicial era que essa sede
funcionasse em um imóvel que fica ao lado da 1ª Vara. No entanto, depois da
análise do departamento de engenharia do TRT, e com a necessidade da justiça do
trabalho, optou-se por ocupar as dependências do prédio do BB, provisoriamente.
As negociações com o banco já
foram iniciadas e depois de firmado o convênio, é que o Secretário de Obras,
Décio Paulino da Costa dará início aos trabalhos para adequação do local de
acordo com os requisitos do TRT (instalação de mais banheiros, restruturação
das instalações elétricas, pintura e etc.).
O presidente da OAB/Alfenas,
Daniel Murad lembrou que para um futuro bem próximo o ideal é que seja
adquirido um imóvel próprio onde deverão funcionar as duas varas do trabalho. Mas
esse projeto também deverá contar com a ajuda do município.
O procurador do município, Adauto
de Oliveira ficará responsável pelo contato com o TRT e pelo fechamento do
convênio. Assim que este órgão concluir o projeto de adaptação do prédio, o
departamento de obras da prefeitura dará início às obras.
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