Certificação Digital - 2013

Prezados(as) advogados(as)

A 21ª Subseção juntamente com a Comissão de Processo Eletrônico realizará Certificação Digital na Casa do Advogado, em data a ser agendada posteriormente. Os(as) advogados(as) interessados(as) deverão entrar em contato com a Subseção para efetuar o pagamento do Token (R$40,00) e LER ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES DA COMISSÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO EM ANEXO, EVITANDO TRANSTORNOS DURANTE SUA CERTIFICAÇÃO.

Não haverá reservas.

Garanta o seu Token efetuando o pagamento na Subseção até o dia 28 de fevereiro. 

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL OAB

A Comissão de Processo Eletrônico da 21ª Subseção da OAB/MG vem, pautando-se pelas atribuições que lhe foram conferidas, informar o que segue:

Caro Advogado,

A certificação digital veio para ficar. Os tribunais estão gradativamente informatizando seus serviços partindo dos grandes centros para o interior. Um forte exemplo é a implantação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Alfenas/MG, na qual conterá o PJe (Peticionamento eletrônico) a partir do corrente ano. Assim, os advogados precisarão estar munidos das ferramentas necessárias para isso:

• computador conectado à internet;
• cartão (identidade) profissional OAB com chip, emitido a partir de junho-2011 ou o token;
• certificado digital padrão ICP Brasil.

A 21ª Subseção da OAB/MG de Alfenas fornecerá a todos os advogados o token, não sendo necessário procurar a Seccional em Belo Horizonte. Assim, após adquirir o token, será marcada uma visita com o técnico da Federaminas, na Casa do Advogado, para proceder a validação da Certificação Digital.

O advogado deverá procurar a Subseção de Alfenas (Casa do Advogado) para cadastrar o pedido do token, tendo em vista que o prazo para entrega estará vinculado ao pagamento do produto. A OAB/MG Alfenas disponibilizará os tokens de acordo com a procura dos interessados, devendo todos os advogados procurar a Subseção o mais breve possível. Uma vez finalizada a aquisição, o agendamento para validação será feito pela Comissão de Processo Eletrônico.

A partir do mês de março do ano de 2013, em data e horário a ser ajustados posteriormente, um profissional da Federaminas estará na Subseção para atender àqueles que agendaram a validação presencial. É imprescindível que o advogado compareça pontualmente na data e horário agendados.

O certificado digital deve ser emitido (gravado) exclusivamente na identidade profissional do advogado (cartão criptográfico OAB) ou em token homologado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Os advogados devem procurar a Subseção Alfenense para aquisição do token. Será necessário o preenchimento de um formulário, através do site abaixo, de requisição e efetuar o pagamento para adquirir o certificado digital. Acesse o endereço http://www.oabmg.org.br para pré-inscrição e informações sobre como adquirir o seu certificado digital.

Alertamos que o advogado somente poderá optar por uma das duas soluções: gravar o certificado em um token ou no cartão da OAB com chip. Nunca nos dois ao mesmo tempo. No caso do cartão, deverá o próprio advogado entrar em contato com a seccional em Belo Horizonte para adquirir a leitora.

Quem optar pelo token, vai adquirir somente o certificado digital (sem a leitora USB) - R$ 115,00.

Quem optar pela emissão do certificado no cartão OAB, terá que adquirir o certificado e a leitora USB, no valor de R$ 235,00. Neste caso, não será necessário adquirir o token.

Devido ao novo padrão criptográfico adotado pelo ITI, o certificado digital pode ser gravado somente na identidade da OAB, emitida a partir de JULHO-2011.

O certificado digital é liberado aos advogados no ato da validação presencial (em torno de 30 minutos), que é realizada somente após agendamento, precedido da aquisição e do pagamento do boleto bancário, emitido no ato da compra.

Caso você não tenha o cartão com chip da OAB, procure logo a Subseção para providenciá-lo, pois a demora excede 20 (vinte) dias para entrega.

Nada mais restando.

Atenciosamente;

- Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG -

- Comissão de Processo Eletrônico da 21ª Subseção da OAB/MG -