INAUGURAÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS

               Foi inaugurada na tarde dessa última terça-feira, dia 29 de outubro a 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, que funcionará na Avenida São José, 1777 – Centro.

Fruto de lutas e parcerias entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a 21ª Subseção da OAB/MG e autoridades locais, a instalação da 2ª Vara do Trabalho representa uma grande conquista para Alfenas e cidades adjacentes, face ao crescente aumento da demanda jurisdicional trabalhista. Para se ter uma ideia a Justiça do Trabalho de Alfenas recebe mais de 2000 processos novos por ano, tendo um acervo de mais de 4000 processos em curso.

Com a presença de autoridades locais e da desembargadora presidente do TRT 3ª Região, Dra. Deoclecia Amorelli Dias, a inauguração da 2ª Vara do Trabalho se deu após uma longa fase de negociações. Segundo a desembargadora, o apoio da OAB Alfenas pelo seu presidente, Daniel Murad Ramos, foi fundamental. Enfatizou ainda a luta da OAB desde o início do processo de implantação. O presidente da 21ª Subseção participou ativamente na solução dos entraves burocráticos, não medindo esforços para que um convênio entre o Banco do Brasil e o TRT da 3ª Região fosse formalizado. Em seu discurso, Daniel Murad Ramos salientou o empenho de Deoclecia, que é natural de Areado, pela implantação da 2ª Vara do Trabalho na cidade de Alfenas e na presidência do TRT da 3ª Região.

Segundo Daniel Murad Ramos “a inclusão do PJe e uma 2ª Vara do Trabalho vai dinamizar ainda mais a atuação jurisdicional”. Mas, o presidente da OAB alfenense ressaltou “na era digital e eletrônica, necessitamos permanecer atentos à sensibilidade e não podemos nos afastar da principal matéria prima do direito, que é o ser humano”. E lembrando o compositor Taiguara disse: “É preciso programar amor em nossos computadores”.

O presidente da Ordem, em seu discurso, fez questão de ressaltar o trabalho do juiz Dr. Frederico Leopoldo Pereira à frente da justiça trabalhista alfenense e dos servidores daquela instituição, destacando a receptividade ao projeto de instalação da 2ª Vara do ex prefeito Luizinho e do prefeito Maurílio Peloso. Salientou a intensa participação do deputado Pompílio Canavez, essencial para que se encontrasse o local para sediar o Fórum da 2ª VT e se garantisse a instalação do órgão em Alfenas, bem como o empenho dos gerentes do Banco do Brasil, Lanário e Valdir. Daniel, ao final agradeceu a desembargadora Deoclecia, “que conduz essa verdadeira revolução que é a implantação do PJe”, terminando sua fala, dirigindo-se à presidente do TRT mencionando: “em meu nome, dos advogados presentes, do presidente Luís Cláudio, a quem represento e de todo povo de Alfenas e região eu externo a profunda admiração e agradecimento”.

As negociações para instalação da 2ª Vara do Trabalho começaram em maio do ano passado. A nova vara do Trabalho foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2011. Após, diversas reuniões foram realizadas entre autoridades políticas, judiciárias, gestores do Banco do Brasil e a OAB local.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Alfenas, Dr. Frederico Leopoldo Pereira, também destacou a importância da participação da OAB de Alfenas em todo o processo de instalação da 2ª Vara do Trabalho e do PJe. Salientou também o empenho e dedicação de José Carlos Martins, diretor de secretaria da outrora Vara única do Trabalho. O referido magistrado que exerce jurisdição em nossa cidade a longo tempo teve o trabalho reconhecido e exaltado tanto pela presidente do Tribunal, quanto pela OAB.

Estiveram presentes à solenidade o prefeito Maurílio Peloso, o deputado estadual Pompílio Canavez, o Promotor Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, a Juíza de Direito diretora do Foro da Justiça Estadual Comum de Alfenas, Dra. Denise Lúcio Tavela, dentre outras autoridades judiciárias, membros do Ministério Público, além de sindicalistas e grande número de advogados e servidores.

A 2ª Vara do Trabalho traz consigo a implantação do PJe, que por sua vez,  também agilizará a tramitação dos processos. Segundo o presidente da OAB/Alfenas, o sistema eletrônico na tramitação evitará o “tempo morto”, uma vez que muitos atos passam a ser automáticos.  Diante das dificuldades previstas no início de operação do processo judiciário eletrônico por parte dos advogados, o presidente da 21ª Subseção pretende que a OAB/Alfenas atue na certificação eletrônica dos advogados e na realização de treinamentos para a categoria, o que já tem sido feito por esta entidade.

No mesmo dia, a Câmara dos Vereadores de Alfenas acolhendo projeto de autoria do vereador e advogado Elder José Martins concedeu à desembargadora Deoclecia o título de cidadã honorária, em sessão que contou com a presença de grande número de servidores do judiciário, juízes do trabalho, representantes da OAB e população em geral, além dos familiares da magistrada. Merecida a homenagem à mulher areadense que tem feito história na advocacia, no Ministério Público e na magistratura, agora presidindo com dinamismo e brilhantismo o conceituado Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.