SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS?

A OAB QUER OUVIR VOCÊ!

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria da 21ª Subseção, através do e-mail ouvidoriaoabalfenas@oabmg.org.br ou de formulário, a ser depositado em caixas de coleta que serão mantidas no Fórum, na Vara do Trabalho e na Casa do Advogado.

As reclamações serão avaliadas pela ouvidoria e pela Comissão competente, que encaminhará a questão à Diretoria da OAB para que sejam tomadas as medidas cabíveis, à luz da legislação.

CICLO DE PALESTRAS NA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB

A Diretoria da 21ª Subseção da OAB-MG enviou à ESA de Minas Gerais cronograma para a realização de Palestras e Cursos de Interesse da Classe.

Antes da programação da ESA, por iniciativa da Diretoria, da Delegação da ESA em Alfenas, da Comissão de Estágio, Exame de Ordem e Acadêmica, da Comissão OAB/Jovem e da Associação Atlética Professor Guy Carlos Teixeira, foi definida a realização de um ciclo de Palestras, a partir de 08 de abril de 2010, com temas relacionados à Prática Processual Civil, Trabalhista e Penal.

Foram convidados advogados e magistrados, com larga experiência nas áreas de atuação, de forma a propiciar a transferência de conhecimento do dia-a-dia das lides forenses, bem como a troca de experiências e o debate.

Serão enfocadas também alterações recentes no Direito Processual.

Participe!

As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 29/03/2010, na Casa do Advogado, ou nas Salas de Apoio nos Fóruns da Justiça Estadual Comum e da Justiça do Trabalho.

Abaixo o prospecto das palestras, com os palestrantes e os temas.

DELEGADO DA ESA DE ALFENAS E DIRETORIA DA SUBSEÇÃO ENVIAM CRONOGRAMA DE PALESTRAS E CURSOS A SEREM REALIZADOS EM ALFENAS

Em ofício remetido ao Dr. Antonio Marcos Nohmi o Presidente da Subseção de Alfenas, Dr. Daniel Murad Ramos, e o Delegado da ESA em Alfenas, Dr. Paulo Gustavo, enviaram cronograma, solicitando palestras, cursos de pós-graduação e curso de atualização de interesse dos advogados e demais operadores do direito.

A Subseção pretende a realização de pós-graduação em áreas de atuação dos advogados aqui militantes.

Os cursos sugeridos são ministrados por Professores como o Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, Dr. Oswaldo Oliveira Araújo Firmo,Dr. Renato Luis Dresch, Dr. Alan Helber de Oliveira e Dr. Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.

REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO PRESTIGIAM POSSE DA NOVA DIRETORIA DA OAB/MACHADO

O Presidente da 21ª Subseção da OAB, Dr. Daniel Murad Ramos, esteve presente à posse da nova Diretoria da OAB de Machado, que será presidida pela Dra Larissa Perez Carvalho Porto.

O evento ocorreu no dia 18 de março de 2010.

Também representando a advocacia alfenense prestigiaram o evento o Dr. Ronan Camilo, membro do Conselho Seccional da OAB/MG, o Dr. Calimério Carvalho Neto, o Conselheiro Subseccional Dr. Marcelo Mezete e o membro da Comissão de Cultura da OAB- Alfenas, Dr. Carlos Callichio Messias.

A solenidade teve a participação de diversas autoridades, inclusive o Presidente da OAB/MG, Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves.

A Subseção de Alfenas deseja todo sucesso para a nova direção da OAB machadense.

Instituto dos Advogados Previdenciários Subseção Minas Gerais

Interessados, favor digirir-se à Casa do Adviogado e preencher o formulário de inscrição.

Ophir defende no Congresso rapidez máxima na aprovação do Ficha Limpa

Brasília, 17/03/2010 - Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (17) o máximo de rapidez na aprovação do projeto de lei popular conhecido como "projeto Ficha Limpa (nº 518/09). Para Ophir, o momento de pressão da sociedade é ideal para que seja escrito um novo capítulo na história da política brasileira. Questionado sobre a possibilidade de o projeto, caso aprovado, valer já para as eleições deste ano, Ophir afirma que a Constituição criou a possibilidade de a sociedade inserir na lei causas de inelegibilidades sem que isso seja considerado interferência no processo eleitoral. "Não havendo interferência no processo eleitoral, não se aplicaria o princípio da anterioridade, o que viabilizaria a aplicação dessa lei já para as eleições de outubro".

Para Ophir, a aplicação imediata ou não da nova lei é assunto secundário. Mais importante, segundo ele, é trabalhar pela aprovação do projeto, que já conta com mais de 1,6 milhão de assinaturas, e criar condições para que a ética na política seja perseguida. No entendimento da OAB, o projeto Ficha Limpa deve manter a inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado e não apenas pela via do juízo monocrático. "A OAB apóia este projeto porque ele é republicano e objetiva a candidatura de melhores políticos neste país", finalizou o presidente da OAB. Acompanhou Ophir na visita ao Congresso o secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

* Fonte: site do Conselho Federal

COMISSÕES DA OAB COMEÇAM A FUNCIONAR

Nos últimos dez dias a sede da OAB- Alfenas foi palco de várias reuniões e atividades das Comissões recém empossadas.

No dia 08 de março de 2010 a Comissão OAB- Mulher, com participação de suas representantes Fernanda Modolo, Paulimara de Souza Ruela, Sabrina Rocha Paoliello e Fernanda Monteiro, homenageou as mulheres operadoras do Direito, entregando rosas no Fórum e na Vara da Justiça do Trabalho.

O Delegado da ESA, Paulo Guatvo Alves Vilela, e a Comissão de Estágio, Exame de Ordem e Acadêmica, elaboraram cronograma de cursos e palestras a serem promovidas em conjunto com a ESA.

Foi definido para abril ou maio de 2010, um ciclo de palestras nas áreas de prática trabalhista, civil e criminal, a serem promovidas em conjunto com a Comissão OAB- Jovem.

Hoje reuniram-se os membros da Comissão OAB- Jovem, com acadêmicos do curso de direito, da Associação Atlética Acadêmica de Direito Guy Carlos Teixeira, programando a realização de convênios de interesse de estudantes, estagiários e jovens advogados.