sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Presidência do TRT prorroga prazos para recolhimento de custas processuais e depósitos recursais

Em virtude da greve dos bancários, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRT 3ª Região, Dr. Eduardo Augusto Lobato, proferiu portaria (GP/DJ nº 06/2010), prorrogando os prazos para recolhiemento de custas e depósitos recursais.

Confira a portaria na íntegra:



quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Mais fotos festa de Comemoração 78 anos







PALESTRA UNIFENAS


Reunião da Comissão Especial de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário

Foi realizada no dia 25/09/2010, mais uma Reunião da Comissão Especial de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário.O Dr. Maia, nosso Vice Presidente esteve presente e trouxe novidades que deverão ser implementadas também em nossa Comarca.Uma delas seria nossa inclusão no Projeto Novos Rumos do TJMG, OAB/MG e do Governo de Minas, onde pretendemos juntamente com a UNIFENAS, fazer uma parceria com advogados criminalistas, estagiários com carteira e ainda sem carteira (neste caso, a Universidadeparceira, contaria como atividade extra-curricular), a fim de participar de mutirão no Presídio, verificando os processos em andamento.Além desse, outro Projeto chamado Resposta, que seria dar resposta às inúmeras cartas dos presos endereçadas ao Tribunal ou ao Juiz.Para tanto há necessidade de envolvimento de toda sociedade, da mídia local, dos colegas advogados interessados no projeto.Quanto ao Juizado Especial Cível e Criminal, também existe a proposta de em forma de mutirão, para diminuir o grande número de processosque acabam por tornar o acesso à justiça muito lento, pois sabe-se que os maiores números de processos que correm pelo JESP são relacionados à telefonia, a bancos, cartões de crédito, Cemig e Copasa.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Foi Iniciada e implantada o Atendimento Integrado da Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federa

Em maio de 2010 teve inicio a implantação do atendimento ao publico de forma integrada entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a receita Federal do Brasil – RFB. Esta implantação que esta ocorrendo em etapas.

VARGINHA está incluída na próxima etapa de implantação de atendimento integrado da PGFN e RFB, que terá inicio a partir da próxima segunda – feira, dia 04 de outubro, quando o serviço de atendimento ao publico, relativo a assuntos da divida ativa da união será realizado pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC da delegacia da RFB, no endereço, Rua: RUI BARBOSA, N° 10 – CENTRO.

O objetivo do atendimento integrado é facilitar o acesso dom cidadão aos serviços prestado pela PGFN e RFB, que será atendido no mesmo local.

Atualmente o cidadão conta com pouco mais de 100 unidades da PGFN para atendimento, ao final da implantação do projeto, contará com 500 unidades de Atendimento da RFB.

Outra novidade é a unificação do serviço de atendimento telefônico – “call center” da RFB e da PGFN, disponíveis no número 146.

O projeto também incluiu melhoria do sítio da PGFN – www.pgfn.gov.br , onde o cidadão já pode acessar on-line vários serviços sem sair de casa, além de obter informações sobre como, onde e quais documentos são necessários para solicitar os serviços que somente estão disponíveis nas unidades de atendimento.

Para evitar filas, antes de dirigir-se a unidade de atendimento, o cidadão de vê acessar o sitio da PGFN, na internet, obter os serviços e as informações ali disponíveis.

Os sérvios prestados pela PGFN são gratuitos, com exceção do reembolso dó custo de cópias de Processos Administrativos.

Entrega de Carteiras do Mês de Setembro

Em solenidade de Entrega de Carteiras, no dia 01 de outubro de 2010 às 16:30 horas, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os estagiários: Luiz Roberto Swerts Junior, Thalles Jorge Rosa Pereira e Carlos Roberto de Miranda Junior na presença do presidente, Dr. Daniel Murad Ramos e do Vice-presidente Dr. José Luiz Ávila Maia.

Dr. Maia, Thalles e Daniel
Carlos

Luiz Roberto

Palestra Alienação parental e divórcio

O Dr. Antônio Marcos Nohmi, diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG proferiu brilhante palestra sobre Alienação Parental e Divórcio, no dia 29 de setembro de 2010, na Casa do Advogado que recebeu grande público. A palestra encerrou com sucesso as comemorações dos 78 anos da 21ª Subseção.