Presidente reúne-se com prefeito de Alfenas para tratar da implantação da 2ª VT na cidade

Presidente reúne-se com prefeito de Alfenas para tratar da implantação da 2ª VT na cidade (10/01/2013)
A presidente do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-MG), desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, e o diretor da Secretaria de Engenharia do Tribunal, Hudson Luiz Guimarães, estiveram em Alfenas, no Sul de Minas, dia 4 de janeiro, onde reuniram-se com o prefeito Maurílio Peloso (PDT), para tratar da implantação da 2ª Vara do Trabalho naquela cidade. Depois de análise técnica dos imóveis selecionados, optou-se pela instalação da nova vara no prédio do Banco do Brasil (andar térreo), ficando estabelecido que o Município responderá pelas obras de adequação do espaço. Vão continuar, porém, as tratativas para que seja cedida, pelo Município, área capaz de possibilitar a construção de prédio que comporte as duas varas e o respectivo Foro. Também participaram da reunião, o presidente da OAB local, Daniel Murad Ramos, que deu amplo apoio à iniciativa, o juiz titular da VT de Alfenas, Frederico Leopoldo Pereira, e o diretor da Secretaria da Vara, José Carlos Martins, além de membros do Legislativo. (Walter Salles, com informações do gabinete da Presidência)
Assessoria de Comunicação Social Subsecretaria de Imprensa imprensa@trt3.jus.br  Fonte: site do TRT 3ª Região

Posse da Nova Diretoria e Entrega de Carteira do mês de Janeiro

 A nova direção da 21ª Subseção assumiu formalmente os trabalhos, realizando a primeira reunião do ano. A solenidade de posse será oportunamente marcada e deverá contar com a presença de dirigentes da Seccional, com convite aos advogados, operadores do direito e autoridades.

A nova direção da OAB é encabeçada pelo Dr. Daniel Murad Ramos, presidente, sendo composta por Dr. Rodrigo Lemos Urias, vice-presidente, Dr. José Francisco Veronesi, secretário geral, Dr. Marcelo Mezete de Paula Vieira, secretário geral adjunto e Dra. Ana Luisa Pereira Wagner, tesoureira; e os Conselheiros: Frederico Holanda Csizmar, João Elias Ayer, José Ribeiro de Souza, Nelly de Oliveira Duarte e Nivalda de Lima Silva.

Na reunião foram estabelecidas metas para 2013 e organizado o trabalho da Diretoria e do Conselho para tal ano. Foi ressaltada a importância da OAB na defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados e na disciplina de seus quadros. Os dirigentes da Ordem reiteraram o compromisso da entidade com a defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito, da justiça social, dos direitos humanos e da cidadania, o que será sempre perseguido pela nova gestão.

Encerrando a seção foi tomado compromisso da advogada Dra. Malou Strelsky Miranda a mais nova inscrita na OAB/Alfenas, sendo então realizada, em Sessão Solene, a primeira entrega de carteiras do ano de 2013.

2ª Vara do Trabalho já tem local definido

2ª Vara do Trabalho já tem local definidoA 2ª Vara do Trabalho de Alfenas será instalada no subsolo do Banco do Brasil, com frente para a avenida São José.

Majô de Souza7/1/2013 13:04:37

Prefeito recebeu representantes do TRT e a OAB no gabinete e definiu parceria para reforma de prédio onde funcionará a 2ª Vara do Trabalho. (Venício Scatolino)

O prazo máximo para instalação e funcionamento é junho deste ano. Já há um projeto de reforma do local, que contará com a ajuda da Prefeitura. Esta ajuda foi definida na visita da desembargadora-presidente do TRT, Deoclécia Amorelli Dias, ao prefeito Maurílio Peloso, na sexta-feira, dia 4. Para o futuro, ela pede a doação de um imóvel, em que será construída a sede definitiva.

O local escolhido está fechado há muito tempo e precisa de algumas reformas. O prefeito Maurílio Peloso (PDT) prometeu ajudar. O procurador geral Adauto de Oliveira será o entre entre as duas instituições.

Acompanhada por engenheiro e outros assessores, ela afirmou que quer ver a 2ª Vara do Trabalho funcionando até junho. “Meu mandato termina em setembro e que deixar isto pronto”, disse. A instalação neste local será provisória. A ideia é que no futuro haja doação de um terreno ou outro imóvel pelo município. Uma possibilidade é a antiga sede da Unifal, antiga Efoa, que fica perto do centro vicencial e da Prefeitura.

Durante a visita que fez ao prefeito Maurílio Peloso (PDT), a desembargadora explicou que nesta nova vara será implementado o sistema de processo eletrônico, o que facilitará o trabalho dos advogados e agilizará os processos. O presidente da 21ª seção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniel Murad Ramos, que acompanhou a visita, explicou ao prefeito que a instalação de mais uma vara do trabalho demonstra o desenvolvimento da cidade.

Deoclecia Dias – primeira mulher a presidente um tribunal em Minas – informou que 14 funcionários da 2ª Vara do Trabalho já estão em Alfenas recebendo treinamento. “Eu quero instalar até junho, mas se puder ser antes, melhor”, ressaltou, informando que de todas as Varas criadas, a de Alfenas será a primeira a ser instalada na região.

Jornal dos Lagos

TRT define local para implantação da nova Vara do Trabalho

TRT define local para implantação da nova Vara do Trabalho

Alessandro Emergente

O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT/3ª Região) definiu o local onde será implantada a 2ª Vara do Trabalho em Alfenas. A instalação deve ocorrer, no máximo, até julho no antigo prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na avenida São José.

Na tarde desta sexta-feira (4), a presidente do TRT/3ª Região, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, esteve em Alfenas para se reunir com o prefeito Maurílio Peloso (PDT). A reunião também contou com o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais), Daniel Murad.

O local terá que passar por uma reforma que atenda as exigências técnicas para a instalação da Vara do Trabalho. O projeto com as reformas necessárias foi entregue a prefeitura para que possa viabilizar a instalação da Vara do Trabalho. Para isso, será firmado um convênio entre o município e a Justiça do Trabalho. O valor das obras para adequação do prédio ainda será levantado pela prefeitura. 

O prazo para que a nova Vara do Trabalho é, no máximo, até julho, informou Deoclecia. A desembargadora termina seu mandato como presidente do Tribunal em setembro e antes de encerrá-lo deseja inaugurar a Vara do Trabalho em Alfenas. Deoclecia é natural de Areado e é a primeira mulher a presidir o TRT/3ª Região.

O prefeito Maurílio Peloso ao lado de Daniel Murad e da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias 

O funcionamento de duas Varas do Trabalho em prédios diferentes não era desejado pelo Tribunal que já adotou esta experiência em Poços de Caldas. Porém, a escassez de prédios na região central, que pudesse atender as especificações para instalação de um novo fórum da Justiça do Trabalho, e o curto prazo fizeram que se optasse por esta solução.

Murad lembra que a implantação das duas varas no antigo prédio do INSS agravaria o fluxo de veículos naquela região, que já intenso. Com a manutenção da primeira Vara do Trabalho no prédio atual o problema é amenizado. Mas admite que esta não é uma situação ideal.

No futuro

A expectativa é que, após instalada a 2ª Vara do Trabalho, comece a estudar um local adequado para que abrigue as duas varas, centralizando as ações da Justiça do Trabalho. 

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito na tarde de sexta-feira

As discussões para definição de um local para o funcionamento da 2ª Vara do Trabalho começaram em maio do ano passado quando a presidente do TRT/3ª Região se reuniu com o deputado estadual Pompilio Canavez (PT) em Belo Horizonte. Em junho daquele ano, ela esteve em Alfenas para discutir o assunto com o então prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), quando a opção do prédio do INSS foi apresentada.  

Na reunião desta sexta-feira, Maurílio chegou a sugerir uma outra possibilidade: o prédio da antiga Efoa que fica na Praça Dr. Emílio da Silveira. Porém, o local é tombado pelo patrimônio público o que não permite a descaracterização do local e, com isso, inviabiliza as adequações para instalação da Justiça do Trabalho. 

A reunião desta sexta-feira contou com a participação do vereador e advogado Elder Martins (PMDB), do procurador-geral do município, Adauto de Oliveira, do diretor do Fórum do Trabalho, José Carlos Martins, e do juiz titular da Vara do Trabalho, Frederico Leopoldo Pereira.

Fonte: Alfenas Hoje

ALFENAS TERÁ SEGUNDA VARA DO TRABALHO

Convênio entre TRT e Prefeitura define: 2ª Vara vai funcionar na Avenida São José, na antiga agência do INSS 

Por Rosiclei Oliveira

Ass. de comunicação

Uma reunião realizada na sexta-feira (05) na sede da Prefeitura definiu que a Segunda Vara da Justiça do Trabalho em Alfenas, será instalada no prédio do Banco do Brasil - BB, onde antes funcionava o INSS, na Avenida São José.

No encontro o prefeito Maurilio Peloso, acompanhado do procurador do município Adauto de Oliveira, recebeu em seu gabinete: a desembargadora Deoclécia Amorelli Dias - presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais; Dr. Frederico Leopoldo Pereira - Juiz do Trabalho Titular; José Carlos Martins - diretor do fórum do trabalho e  Daniel Murad Ramos presidente da OAB Daniel Murad Ramos. Também participou da reunião o vereador e advogado Elder Martins (PMDB).

Esta é a segunda vez que Maurilio Peloso se reúne com a OAB e o poder judiciário para a estruturação do convênio que vai definitivamente estabelecer a segunda Vara da Justiça do Trabalho em Alfenas.

O projeto para a instalação de mais uma sede acontece numa iniciativa do TRT e da OAB/Alfenas diante da demanda crescente de atendimento da atual Vara do Trabalho, que funciona na Treze de Maio, 507.

A desembargadora Deoclécia, que é natural de Areado e a primeira mulher presidir o TRT MG, explicou que o número de processos gerados em Alfenas fez com a cidade fosse a escolhida no Sul de Minas para a instalação da 2ª Vara do Trabalho. Sua meta é de que esta sede esteja em funcionamento até julho de 2013, com 100% do processo judicial eletrônico. “Para isso a participação da prefeitura é fundamental”, disse a desembargadora. Maurilio declarou total apoio a esta iniciativa, que vai beneficiar trabalhadores e empresários não só de Alfenas, mas da região também.

A ideia inicial era que essa sede funcionasse em um imóvel que fica ao lado da 1ª Vara. No entanto, depois da análise do departamento de engenharia do TRT, e com a necessidade da justiça do trabalho, optou-se por ocupar as dependências do prédio do BB, provisoriamente.  

As negociações com o banco já foram iniciadas e depois de firmado o convênio, é que o Secretário de Obras, Décio Paulino da Costa dará início aos trabalhos para adequação do local de acordo com os requisitos do TRT (instalação de mais banheiros, restruturação das instalações elétricas, pintura e etc.).

O presidente da OAB/Alfenas, Daniel Murad lembrou que para um futuro bem próximo o ideal é que seja adquirido um imóvel próprio onde deverão funcionar as duas varas do trabalho. Mas esse projeto também deverá contar com a ajuda do município.

O procurador do município, Adauto de Oliveira ficará responsável pelo contato com o TRT e pelo fechamento do convênio. Assim que este órgão concluir o projeto de adaptação do prédio, o departamento de obras da prefeitura dará início às obras. 

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO PARTICIPA DE REUNIÃO COM AUTORIDADES POLÍTICAS E PRESIDENTE DO TRT

O Presidente da 21ª Subseção participou na última sexta-feira, dia 04 de janeiro, juntamente com autoridades políticas e com a presidente do TRT da 3ª Região de reuniões que definiram quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho em Alfenas.

* Fotos de Rosiclei Oliveira

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JANEIRO

02 Fernanda Rodrigues Monteiro 
Regina Prado de Moura Leite 
Rejane Prado de Moura Leite Rabelo 
Luiz Roberto Swerts Júnior
Juliana Aparecida Miranda 

03 Danilo Bernardes Romão 
Patrícia Eulália Oliveira Souza 
Lucimara de Oliveira

04 Juliana Andrade N. Nakajima

07 Moizés Vitor Reis da Costa
Sara Beserra dos Anjos Carvalho
Fernanda Filomena Fazoli

08 Paulo Cássio Moreira (Juiz)

09 Maria José de Souza
Vinícius Ribeiro da Silva
Mônica Maria Rodrigues

11 Cornélio Vilela Pereira

12 Jackeline de Oliveira Abreu

13 Alessandro de Oliveira Correa

14 Rosileia Silva de Oliveira
Michael Alexander Feodorow

15 Jair Batista Coelho

17 Fernanda Modolo Lourenço
Kelen Maria dos Santos

19 Kelly dos Santos de Oliveira

20 Tatiana Cardoso Teixeira
Wanderley Antônio B. M. F. Manso

21 Débora das Graças Melo de Oliveira

22 Ivan Luiz Calori
João Paulo Borges Alves
Renato Vasconcelos Barrios

24 Nelson Marques da Silva (Juiz)

25 Paulo Gustavo Alves Vilela
Regiane Aparecida de Paula
Adriano Oliveira

26 João Donizetti de Oliveira

27 Henriett Dadalt Moretto

28 Marcus Vinícius Tavares Netto

29 Kênia Terra de Lima