sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sobre as manifestações populares

 As manifestações populares que estão ocorrendo no Brasil em geral, e em Alfenas em particular, precisam ser analisadas, interpretadas e, sobretudo, ouvidas com atenção.
                                        
 De início, é preciso enfatizar que violência, depredação e saque, além de não servirem para o objetivo das manifestações, são um atentado contra o Estado Democrático. A repressão abusiva e truculenta das forças de segurança a serviço do Estado também é um terrível desrespeito à liberdade constitucional. Criar cadáveres e incitar a violência é prejudicial ao aperfeiçoamento e ao aprofundamento da democracia, que se faz nas ruas sim, com pressão e reivindicações.

De outro lado, a nossa democracia é ainda jovem, quase criança, e precisa de cuidados especiais. Não devemos esquecer que marchas capitaneadas, especialmente pela classe média, e manipuladas por setores conservadores já foram usadas para um golpe de estado, permitindo a deposição truculenta de um Presidente eleito democraticamente e a subida ao poder de um sanguinolento regime militar. A sabedoria popular nos ensina que é preciso por "um olho no peixe e outro olho no gato". E tal preocupação se evidencia quando se vê que as depredações e os saques em geral, além de atentados (simbólicos?) contra prédios públicos, como o do Itamaraty, que conduz uma política externa brasileira independente, somente podem interessar a grupos retrógados, fascistas ou agentes estrangeiros querendo fragilizar as posições independentes brasileiras no teatro geopolítico internacional.

No geral, as manifestações são saudáveis, expressam preocupações importantes, notadamente da juventude, e questionam, com razão, vários tentáculos da estrutura de poder no Brasil. Estão forçando agendas positivas por parte dos governos e isso é uma grandiosa vitória. Por elas, os governos começam a rever o sistema de serviços públicos, que são prestados através de concessionárias. Isso se transformou num excelente negócio para os poucos empresários premiados com essas concessões, enquanto para a população o negócio é péssimo. Transporte público precário e de alto custo, pedágios extorsivos nas estradas construídas com os impostos pagos pela população, sistema de saúde na hora da morte e outras muitas falhas no atendimento à população. Tudo isso exige que se coloquem em pauta questões inversas ao que se construiu no modelo neoliberal. Precisamos de um Estado presente e prestador de serviços de qualidade, gratuitos de preferência.
                                    
O passe livre, para quem não entendeu a mensagem dos precursores do movimento que sacudiu o Brasil, diz isso: “uma vida sem catracas".

Vê-se, assim, que o movimento é político, embora "apartidário", ou seja, não pertencente a nenhum partido. Mas não é antipartidário, pois, se fosse, seria sinônimo de ditadura ou de anarquismo. Penso que os que querem conduzir as manifestações para esse lado estão infelizmente mais propensos à ditadura do que ao anarquismo. Pode ser que estejam confundindo os vocábulos: apartidário e antipartidário.

Agora, deixar de se observar que os movimentos, com razão, questionam veementemente os partidos políticos tradicionais e a forma com que está sendo conduzida a política partidária é sintoma da mais absoluta cegueira. Daí, a reforma política se faz imperiosa, incluindo-se nela, no mínimo, a eliminação do financiamento privado das campanhas (sim, sepultar o uso do "caixa 2" e as promíscuas relações do poder econômico com os postulantes aos cargos públicos). Importante que se reflita, inclusive, sobre o fim da reeleição - instituto tão maléfico à ética e à Administração, criado de forma oportunista - que permite uma simbiose despudorada entre candidato e governante, entre administração e governo.

A grande mídia comete o erro de fechar olhos e ouvidos para o grito que vem das ruas. Ela também está sendo questionada. Não é à toa que os jovens gritam por todo o Brasil que o "povo não é bobo, abaixo a Rede Globo". Os articulistas dos grandes meios de comunicação, com sua arrogância peculiar, estão a julgar tudo e todos. Eles se esquecem de julgar a si próprios. Não há democracia quando cinco empresas dominam quase a totalidade dos meios de comunicação de massa, todas com a mesma linha política e ideológica, agindo muitas vezes de forma leviana em prol de seus interesses. Os canais de rádio e televisão são concessões públicas também.
                                              
Em suma: um ator outrora esquecido voltou à cena, fazendo com que as engrenagens do poder corram para funcionar. O povo, especialmente os jovens e estudantes, está novamente fazendo a história. É um fato inquestionável e louvável e por isso voltei às ruas, hoje como Presidente da OAB de Alfenas, da mesma forma com que marchei no início dos anos de 1990, com o rosto pintado. Que a história siga o caminho do avanço, do aprofundamento e do aperfeiçoamento da democracia e da melhoria das conquistas sociais. Vamos às ruas, sim, levando estas bandeiras transformadoras. Para seguir adiante e não retroceder às ditaduras ou ao neoliberalismo.


                   DANIEL MURAD RAMOS - foi membro do movimento estudantil em Belo Horizonte e Alfenas no final dos anos 80 e durante a década de 90. É advogado militante desde 1998. Atualmente é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Alfenas.





























quinta-feira, 27 de junho de 2013

Entrega de Carteiras do Mês de Junho 2013

No dia 21 de junho de 2013, às 16:00 horas, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados: Dr. Cesar Savioli, Dr. Erik Figueiredo Freire, Dr. Valter José Cardoso e o Estagiário: João Gabriel Freitas de Ávila, na presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos e da  Dra. Paula Danielle Gonzaga Savioli.






quinta-feira, 20 de junho de 2013

NOTA DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG SOBRE AS MANIFESTAÇÕES

                                              
O direito de reunião e manifestação, desde que realizado de forma pacífica, é vital ao Estado Democrático, sendo conquista da luta de gerações de brasileiros. Muitos desses patriotas pagaram com a vida por tal conquista.

A OAB, como defensora da democracia, sempre esteve ao lado daqueles que se expressam contra as injustiças, pugnando por melhores condições de vida para o nosso povo, sendo não apenas legítimas, mas imprescindíveis, as manifestações que tomaram conta do Brasil em repúdio ao aumento de passagens no transporte público  por governos municipais e estaduais em toda Federação e contra outros malfeitos dos governantes.

As manifestações devem ser pacíficas. Abusos não podem ser tolerados e servem apenas para atrapalhar o movimento. De outro lado, o abuso de autoridade do Estado e a violência policial não podem ser aceitos. A OAB estará atenta contra tais abusos, colocando sua estrutura à disposição daqueles que forem vítimas da intolerância e da violência.

O poder, como diz a Constituição, emana do povo e para ele é exercido. Ousaria dizer que também por ele é exercido diretamente, pois a força do povo unido em torno de ideais de justiça é inquebrantável, como demonstra a história.
                                      
A política se faz nas ruas, com manifestações conscientes, que são, sobretudo, exercício da cidadania. Não está atrelada apenas aos gabinetes palacianos e aos tentáculos elitistas do poder econômico. Nas ruas se plantaram as melhores sementes que frutificaram esperança para nosso povo. E nas ruas se faz a centelha das necessárias transformações. E por mais que se possam arrancar algumas rosas, não se pode impedir a primavera.  

DANIEL MURAD RAMOS
PRESIDENTE DA OAB DE ALFENAS

                

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Aconteceu na Sede Recreativa, nos dias 07 e 08 de Junho, o IX Torneio de Truco e Peteca da 21ª Subseção. No sábado foi realizada também a tradicional e deliciosa feijoada. Numa competição animada participaram do evento advogados, estagiários, servidores do judiciário, amigos e familiares, sendo os Drs. Daniel Murad Ramos e Eduardo Pereira Dias os campeões da PETECA. No TRUCO quem levou a vitória foram os irmãos Fernando e Flávio Campos.

Classificação:


PETECA

1º Lugar: Daniel Murad e Eduardo Pereira Dias
2º Lugar: Henrique Sulino e Marcelo
3º Lugar: Márcio e Adenilson

TRUCO

1° Lugar: Fernando e Flávio Campos
2° Lugar: Luiz e Jaci
3° Lugar: Márcio e Adenilson

Parabéns a todos os competidores!


Agradecemos a todos que trabalharam e colaboraram para a realização do evento e o apoio dos nossos patrocinadores:

























Presidentes de Subseções do Sul de Minas promovem encontro histórico



43 presidentes ou representantes das Subseções da Seccional de Minas da OAB localizadas no sul do estado estiveram reunidos na sede da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre, no dia 6 de junho passado, com as diretorias da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados, realizando o I Colégio de Presidentes de Subseções da região. O encontro foi aberto pelo presidente Luís Cláudio Chaves, que, de início, solicitou que, durante os trabalhos, seja dada prioridade à manifestação dos presidentes.

Saudou a homologação, nesta data, pelo Congresso Nacional, da PEC 544/2002, que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais nos estados do Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia. O fato significou uma vitória da advocacia mineira, que lutou durante doze anos para que se obtivesse essa conquista. Também descreveu as recentes providências tomadas pela diretoria, entre elas a solicitação, ao TJMG, da suspensão dos prazos no período compreendido entre os dias 20 de dezembro próximo e 20 de janeiro de 2014, para que seja possível aos advogados exercerem o direito de tirar merecidas férias.

Deu informações sobre a campanha que está sendo lançada contra o aviltamento do honorários advocatícios, um problema que ocorre praticamente em todo o país e referiu-se ao trabalho desenvolvido em favor da conscientização da classe para a valorização do advogado. Informou ainda que será criada a Procuradoria das Prerrogativas Profissionais do Advogado, esclarecendo que seu funcionamento será regionalizado, para possibilitar o atendimento a todos. Sugeriu que as Subseções procurem divulgar os serviços do “Disque prerrogativas”.

Manifestações
A presidente eleita da Subseção de Pouso Alegre, Waldete Kalil, fez uso da palavra para louvar a coragem e competência do presidente Luís Cláudio em seu trabalho da ampliação e aperfeiçoamento dos serviços prestados às Subseções e, por extensão, aos advogados e jurisdicionados. Também fez agradecimentos ao presidente da CAA, Sérgio Murilo Braga, pelo que tem feito em favor dos profissionais de todo o estado.

Em seguida falou o conselheiro seccional Rafael Simões, que também é o diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Afirmou que “este é um momento histórico, pois, pela primeira vez, se reúnem os presidentes de Subseções da região Sul”, que significa, segundo ele, o cumprimento de um compromisso assumido pela diretoria da Ordem em favor da valorização profissional do advogado mineiro. Encerrando, conclamou, de forma veemente, a todos os advogados, para que se unam em torno das ideias e ações que resultem na valorização da classe.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Gustavo Chalfun, homenageou o conselheiro Rafael Simões por seu trabalho à frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, considerada hoje uma referência no estado em ensino jurídico. Referiu-se às dificuldades vividas pela Subseções provocadas por restrições orçamentárias, comuns a muitas entidades em todo o país. Encerrou destacando a liderança e a atuação do presidente Luís Cláudio na direção da Seccional e sugeriu que o próximo encontro seja realizado na cidade de Poços de Caldas.

Informações das diretorias
O diretor tesoureiro da Ordem, Antônio Fabrício, esclareceu que os rendimentos da entidade são originários, exclusivamente, das anuidades pagas pelos inscritos. Detalhou resumidamente os principais gastos efetuados. Referiu-se aos profissionais que se encontram inadimplentes, esclarecendo que, por exigência do Conselho Federal, eles passarão a ser executados judicialmente. No entanto afirmou que os casos especiais serão tratados de forma especial”.

O tesoureiro adjunto da OAB/MG, Euler Soares de Moura Filho, ressaltou a importância de que todos paguem suas anuidades pois “onde todos pagam todos pagam menos”. Colocou-se à disposição dos advogados e da diretoria para o que for necessário em sua área de atuação.

O presidente da Caixa, Sérgio Murilo, descreveu o planejamento elaborado para a entidade, principalmente a estratégia de adoção da gestão compartilhada entre a OAB e a CAA. Relatou detalhes do programa de qualificação dos advogados para a operação do PJe – Processo Judicial eletrônico, que começa pela Justiça trabalhista em todo o estado. Falou ainda sobre o programa de gestão chamado “Eficiência Profissional” que será disponibilizado gratuitamente, por dois anos de utilização para os jovens advogados e por seis meses para os demais.

Referiu-se ainda aos principais erros ocorridos no preenchimento das certidões destinadas ao pagamento de dativos e que devem ser observados pelos interessados. Também informou sobre a ampliação da atual Tabela de Honorários, sobre os gastos da Caixa com assistência social e, finalmente, sobre a criação da “Caravana Nova Caixa” que levará a todo o Interior os programas da entidade e da Ordem. Encerrando, conclamou a que todas as lideranças da advocacia mineira se mantenham unidas em favor dos profissionais de nosso estado.

O diretor secretário-geral da ESA – Escola Superior de Advocacia, Marcos Chagas, citou as várias mudanças pelas quais passou a advocacia nos últimos anos e ressaltou que a educação continuada é um dos instrumentos utilizados para a valorização do advogado. Finalizando, descreveu as atividades e os convênios mantidos pela escola.

Antes do encerramento o diretor institucional Joel Moreira falou sobre o programa de treinamento para utilização do PJe e exibiu um vídeo sobre o tema. Em seguida foi lida a “Carta de Pouso Alegre”, resumindo as conclusões do encontro e, logo após, foi aberto o tempo destinado aos debates, com prévia inscrição dos participantes.

Fonte: Site da OAB/MG






segunda-feira, 3 de junho de 2013

Aniversariantes do Mês de Junho

 01       Paulo César de Sousa Cobra 
          Roberto Soares

02         Marco Antônio G. de Carvalho
          Francyni Soares de Paula

04      Roscely Passos Bernardes Silva
                    
05      Cássio Vilela Terra
          Marli Messias
          Felipe de Oliveira Barbosa
                                     
07      Lindalva Maria de Souza Buci dos Anjos
          Aluísio Procópio Alvim
          Bruno Ferreira da Cruz
          Alex Fernandes Dozza
                                     
10      José Maria Raspanti
          Renato Barbosa de Andrade
          Vanessa Leal de Souza
          Renato Barbosa Borges

11      Elen Silva Borba V. Ferreira
          Michelle Mendes Racy       

14      Jacqueline Fonseca Douat
          Mayra Cristina de Oliveira Santos

16      Antônio Carlos de Oliveira Júnior
          Mariângela Guimarães Giusto

18      Nelly de Oliveira Duarte

20      Natália Marques de Carvalho

21      João Guilherme de Andrade Freitas
  
22      Denise Carneiro do Prado Horta

23      Maria da Piedade B. N. Mariano
          Luciana Cristina Reis
          Gilmar Cardoso Freire
          Íris Brandão Carvalho Miranda

25      Redivaldo Antônio Ferreira
          Wendel Elias Murad

26      Marcos Borges Stockler
          Heli Cristina Martelli
  
27      Helena Maria Guimarães Torres
          Alessandro Fernandes Vieira                

29      Erasmo Macedo Pereira

30      Luiz Américo Figueiredo e Silva
          Alan Marcel Silva de Andrade
          Paulo Borges Stockler