Aniversariantes do Mês de Agosto

04 Guy Carlos Teixeira
Marcelo Alessander de Freitas
05 Luanne Menezes Sidiney de Oliveira
07 Rogério Tadeu Lara
08 João Batista Esteves
Igor Pinto Mascarenhas
11 Luciano Novack Ferreira
José Ricardo Leandro da Silva
14 Hermelindo Introcaso Pascoal
15 Francisco Soares de Castro
18 Fernanda de Carvalho Ferreira
20 Carlos Augusto de Ávila Teixeira
Eduardo Oliveira Netto
25 Gilson Carvalho
Leonardo de Sousa Vilela
Maria Ângela Amaro Barros
26 Neiva Leal de Souza
Mila Gervásio Ribeiro
27 Carlos Alexandre do Nascimento
Fernanda Santinelli
28 Dinah Franco e Silva Velano
José dos Reis Oliveira
Ana Paula Manzo
29 Lázaro Antônio Moreira
30 Denivaldo Saldanha
Expedito Pereira dos Santos

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E GESTÃO PÚBLICA

PRORROGADAS AS DATAS

DE INSCRIÇÕES E DE INÍCIO

DO CURSO

INSCRIÇÕES DE 15 A 21 DE AGOSTO DE 2009

DAS 12 ÀS 18H NA CASA DO ADVOGADO

INÍCIO DO CURSO:

18 DE SETEMBRO DE 2009

Entrega de Carteira - Julho

Em solenidade de Entrega de Carteira, prestaram o compromisso no dia 30 de Julho de 2009, a advogada Vanessa Leal de Souza e a estagiária Regiane Aparecida de Paula, com a presença da advogada Dra. Luciene Gonçalves Cardoso e a entrega sendo feita pelo Presidente da Subseção, Dr. Ronan Camilo de Carvalho e Silva.

Dr. Ronan realizando a solenidade

Regiane prestando o compromisso

Regiane, Dr. Ronan e Vanessa

Dr. Ronan e Regiane

Dr. Ronan e Vanessa

Regiane, Vanessa, Dra. Luciene e Dr. Ronan

DISCIPLINAS DO CURSO:

Alteração no CPC: Lei permite retirada de autos por advogados

Foi publicada, na última terça-feira (07/07), a lei 11.969/2009, que modifica a redação do §2º do art. 40 da lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Com a mudança estabelece-se que, na hipótese de prazo comum às partes, poderá o advogado retirar dos autos para fotocópia (xerox) as peças necessárias e condizentes ao processo, independentemente de prévio ajuste com o procurador da parte adversa, por no máximo 1 hora (“carga rápida”).
Para o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG, Antônio Marcos Nohmi, “essa é uma vitória da OAB e da classe. A alteração visa, principalmente, o término de grande parte dos diversos conflitos que existem entre advogados e serventuários da justiça, sobretudo nas comarcas do interior.” Ele afirma ainda que, a partir de agora, o advogado poderá exercer na plenitude a advocacia, gozando das garantias previstas na lei processual e na constituição.

Ingresso: R$5,00 (churrasco,cerveja e refrigerante a parte)
Data: 31/07/2009
Horário: a partir de 19:00 horas
Local: Sede Recreativa
Rua da Liberdade, 129, Vl. Betânia

Presidente da Subseção da OAB de Alfenas participa da Solenidade de Instalação de Vara Criminal na Comarca de Alfenas

O Juiz Nelson Marques e o presidente do TJMG descerram a placa de instalação

O desembargador Sérgio Resende, presidente do TJMG, instalou na última sexta-feira, 3 de julho, a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais na Comarca de Alfenas, Sul de Minas. Segundo estatísticas de janeiro a abril deste ano, foram distribuídos mais de 2,8 mil processos na comarca, representando uma média mensal de 720. Na única vara criminal até então existente, foram distribuídas 250 ações por mês e o total geral de processos em andamento é de quase 14 mil. Com a instalação da nova vara, “haverá um magistrado com atribuição específica para cuidar da execução, reforçando todo o profícuo trabalho que já vem sendo desenvolvido aqui”, ressaltou o presidente do TJMG. Na ocasião, o presidente destacou que Alfenas é uma das comarcas que aderiram ao Programa Novos Rumos na Execução Penal. Ele apontou que o modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) tem sido um dos pilares da diminuição da criminalidade em Minas Gerais. “Não resta dúvida de que o modelo apaqueano é a alternativa para, realmente, humanizar o sistema penitenciário, atendendo às exigências da lei de recuperação e reinserção social dos condenados”, ressaltou. “Aqui”, continua, “o sistema Apac já se encontra em pleno andamento, demonstrando o espírito empreendedor e o empenho dos líderes e da comunidade”. Durante a cerimônia, foram homenageados dois ex-juízes da comarca, Nicolau Lupianhes Neto e Paulo Barone Rosa, com o descerramento de seus retratos em galeria de fotos. O magistrado Paulo Barone Rosa, hoje juiz auxiliar em Belo Horizonte, fez pronunciamento em que agradeceu o presidente do TJ pela instalação da vara, elogiando-o por ter como prioridade em sua gestão o investimento na 1ª Instância. O Juiz agradeceu a homenagem e a estendeu aos servidores da comarca, ressaltando que sem os mesmos “nada teria feito”. Também se pronunciou o pastor Mozart de Souza, presidente da Apac de Alfenas. Para ele, a Apac é um laboratório onde “aprende-se a viver, a respeitar e a seguir a vontade de Deus”. Ele afirmou que os recuperandos de Alfenas estão se reinserindo à sociedade sem reincidirem. Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TJ, o 2º vice-presidente, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, o diretor do foro, Juiz Nelson Marques da Silva e o prefeito da cidade, Pompílio de Lourdes Canavez. Também participaram da cerimônia os desembargadores Antônio Sérvulo dos Santos, Delmival de Almeida Campos e Joaquim Alves de Andrade, os demais Juízes da comarca, Adriani Freire Diniz Garcia, Denise Lúcio Tavela e Paulo Cássio Moreira, o vice-presidente da Amagis, Juiz Bruno Terra Dias e o deputado estadual Dalmo Ribeiro, além de grande número de autoridades locais, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Jairo Carlos Campos, o promotor de Justiça Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, o presidente da 21ª subseção da OAB, Ronan Camilo de Carvalho e Silva, o defensor público Geraldo Lopes Pereira, o comandante da 18ª Cia. da Polícia Militar, Daniel Paulino de Souza, o delegado de polícia Hudson Silva Brandão, o chefe da Guarda Municipal, Leonardo de Souza Vilela, o Juiz do trabalho Frederico Leopoldo Pereira e a reitora da Unifenas, Maria do Rosário Velano.