Presidente da Subseção da OAB de Alfenas participa da Solenidade de Instalação de Vara Criminal na Comarca de Alfenas

O Juiz Nelson Marques e o presidente do TJMG descerram a placa de instalação

O desembargador Sérgio Resende, presidente do TJMG, instalou na última sexta-feira, 3 de julho, a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais na Comarca de Alfenas, Sul de Minas. Segundo estatísticas de janeiro a abril deste ano, foram distribuídos mais de 2,8 mil processos na comarca, representando uma média mensal de 720. Na única vara criminal até então existente, foram distribuídas 250 ações por mês e o total geral de processos em andamento é de quase 14 mil. Com a instalação da nova vara, “haverá um magistrado com atribuição específica para cuidar da execução, reforçando todo o profícuo trabalho que já vem sendo desenvolvido aqui”, ressaltou o presidente do TJMG. Na ocasião, o presidente destacou que Alfenas é uma das comarcas que aderiram ao Programa Novos Rumos na Execução Penal. Ele apontou que o modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) tem sido um dos pilares da diminuição da criminalidade em Minas Gerais. “Não resta dúvida de que o modelo apaqueano é a alternativa para, realmente, humanizar o sistema penitenciário, atendendo às exigências da lei de recuperação e reinserção social dos condenados”, ressaltou. “Aqui”, continua, “o sistema Apac já se encontra em pleno andamento, demonstrando o espírito empreendedor e o empenho dos líderes e da comunidade”. Durante a cerimônia, foram homenageados dois ex-juízes da comarca, Nicolau Lupianhes Neto e Paulo Barone Rosa, com o descerramento de seus retratos em galeria de fotos. O magistrado Paulo Barone Rosa, hoje juiz auxiliar em Belo Horizonte, fez pronunciamento em que agradeceu o presidente do TJ pela instalação da vara, elogiando-o por ter como prioridade em sua gestão o investimento na 1ª Instância. O Juiz agradeceu a homenagem e a estendeu aos servidores da comarca, ressaltando que sem os mesmos “nada teria feito”. Também se pronunciou o pastor Mozart de Souza, presidente da Apac de Alfenas. Para ele, a Apac é um laboratório onde “aprende-se a viver, a respeitar e a seguir a vontade de Deus”. Ele afirmou que os recuperandos de Alfenas estão se reinserindo à sociedade sem reincidirem. Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TJ, o 2º vice-presidente, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, o diretor do foro, Juiz Nelson Marques da Silva e o prefeito da cidade, Pompílio de Lourdes Canavez. Também participaram da cerimônia os desembargadores Antônio Sérvulo dos Santos, Delmival de Almeida Campos e Joaquim Alves de Andrade, os demais Juízes da comarca, Adriani Freire Diniz Garcia, Denise Lúcio Tavela e Paulo Cássio Moreira, o vice-presidente da Amagis, Juiz Bruno Terra Dias e o deputado estadual Dalmo Ribeiro, além de grande número de autoridades locais, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Jairo Carlos Campos, o promotor de Justiça Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, o presidente da 21ª subseção da OAB, Ronan Camilo de Carvalho e Silva, o defensor público Geraldo Lopes Pereira, o comandante da 18ª Cia. da Polícia Militar, Daniel Paulino de Souza, o delegado de polícia Hudson Silva Brandão, o chefe da Guarda Municipal, Leonardo de Souza Vilela, o Juiz do trabalho Frederico Leopoldo Pereira e a reitora da Unifenas, Maria do Rosário Velano.