segunda-feira, 4 de março de 2013

SOLENIDADE DE POSSE DA 21ª SUBSEÇÃO




No dia 28 de fevereiro de 2013, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, presentes os membros da Diretoria, Conselho, Comissões e representantes da ESA e CAA da 21ª Subseção, além de autoridades locais e advogados militantes na Comarca, foram empossados os diretores e conselheiros eleitos para o triênio 2013/2015 em seus cargos respectivos e, os membros das Comissões e representantes da ESA e CAA na 21ª Subseção nomeados em cumprimento às disposições legais e estatutárias.

A mesa de honra foi composta pela Dra. Sandra Regina Remondi Introcaso Paschoal, representando a Unifenas, prefeito Maurílio Peloso, pelo presidente da Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, pelo Diretor de Relações Institucionais da OAB/MG, representando a Seccional, Dr. Joel Gomes Moreira Filho, pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Alfenas, Dr. Frederico Leopoldo Pereira, pelo Dr. Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, Promotor de Justiça e pelo deputado estadual, Pompílio de Lourdes Canavez.

O Dr. Joel, representante da Seccional da OAB/MG, em seu discurso, afirmou que "muito foi feito na OAB de Alfenas e muito ainda podemos, juntos, fazer", prontificando o apoio da Seccional à nossa Subseção. O Diretor de Relações Institucionais da OAB/MG transmitiu os votos de congratulações do Presidente Luís Cláudio, do Presidente da Caixa dos Advogados, Sérgio Murilo e do Diretor Tesoureiro da OAB/MG Antônio Fabrício, que "nutrem especial carinho por Alfenas".

O Presidente da Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, lembrou em seu discurso as lutas contra a ditadura e pela ética na política, ressaltando a importância da OAB como defensora da sociedade civil. Enfatizou a boa relação da OAB de Alfenas com órgãos do judiciário, que, segundo ele, "no antagonismo de suas funções, fazem juntos funcionar as engrenagens da justiça". Ponderou que prerrogativas "devem ser respeitadas". 

O Presidente, reeleito para novo mandato de três anos, salientou a importância de "se aprofundar no processo democrático", dizendo da importância de repúdio ético e jurídico à corrupção em todos os níveis e a impunidade, mas ressaltando que tal sentimento não deve se transformar em "linchamento jurídico", devendo ser sempre preservado "o direito de defesa", não se admitindo "julgamento sem provas".  Lembrou-se da importância das Comissões e de todos os órgãos da OAB, que têm o dever de "nas suas áreas de atuação, defender a finalidade da Ordem", salientando a importância da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito. Salientou que os seus dirigentes exercem cargos sem remuneração e se dedicam a importantes lutas da sociedade.  Por fim, celebrou a união da advocacia alfenense, "que faz a OAB mais forte, na luta pela Justiça".

Após a cerimônia foi realizado um animado churrasco na Sede Recreativa da OAB/Alfenas.



































Presidente da OAB assume novo mandato por mais 3 anos


Por Alessandro Emergente
O presidente da 21ª Subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais), Daniel Murad, assumiu, na quinta-feira, um novo mandato a frente da entidade, válido pelos próximos três anos. A cerimônia de posse foi na sede da OAB/Alfenas.

Murad foi reeleito em novembro. A nova diretoria concorreu com chapa única e obteve o aval de 194 votantes dos 207 que compareceram às urnas. O restante dos votos foram brancos e nulos. 

Daniel Murad, que inicia seu segundo mandato como presidente, disse que uma “OAB forte” colabora para o robustecimento da democracia e da cidadania. Citou o processo de redemocratização do País e a importância de um estado democrático de direito. “A sede de justiça não permite linchamento e condenações sem provas”, alertou.
Fotos: Alessandro Emergente
O novo mandato abrange o triênio 2013-2015

O presidente reeleito também falou da parceria com diversos órgãos e da luta pela implantação da 2ª Vara do Trabalho na cidade. Também destacou a importância de dois advogados comporem o quadro de vereadores do município, o que aproxima a entidade do Legislativo.

A cerimônia foi rápida e contou com autoridades do Judiciário,
representantes do Ministério Público e lideranças políticas

Os vereadores Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) e Elder Martins (PMDB) são advogados e estavam na platéia. Elder foi empossado como membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB/Alfenas.

Nova diretoria

A nova diretoria é composta, além do presidente, pelo vice-presidente Rodrigo Lemos Urias, secretário geral José Francisco Veronesi, Secretário geral adjunto Marcelo Mezete e pela tesoureira Ana Luiza Pereira Wagner.

O presidente da 21ª subseção da OAB/MG, Daniel Murad, durante o
juramento na posse de seu segundo mandato como presidente

Além da diretoria, também foram empossados os conselheiros (Frederico Csizmar, João Elias Ayer, José Ribeiro de Souza, Nelly de Oliveira Duarte e Nivalda de Lima Silva) e membros de diversas comissões temáticas da OAB.

Nova diretoria eleita durante o ato de juramento

A cerimônia de posse foi rápida e contou com a presença do diretor de relações institucionais da OAB/MG, Joel Gomes Moreira Filho, que afirmou que, apesar das conquistas da gestão passada, há muitos desafios pela frente. 


Além de Daniel Murad e Moreira Filho, também integraram a mesa que conduziu a solenidade o deputado estadual Pompilio Canavez (PT), prefeito Maurílio Peloso (PDT), o juiz da Vara do Trabalho Frederico Leopoldo Pereira, o promotor de Justiça Fernando Magalhães Cruz e a representante da Unifenas (Universidade José do Rosário Velano) Sandra Remondi.


Várias pessoas compareceram para acompanhar a cerimônia de posse

Antes de assumir à presidência pela primeira vez, em 2010, Murad já havia ocupado outros cargos como o de vice-presidente e conselheiro. Graduado pela Unifenas em 1998, ele atua nas áreas cível e trabalhista.

Fonte: Alfenas Hoje

sexta-feira, 1 de março de 2013

Entrega de Carteiras do Mês de Fevereiro de 2013

No dia 22 de fevereiro de 2013, às 14 horas em Sessão Solene de Entrega de Carteiras na Casa do Advogado, prestaram compromisso os Advogados: Dr. Bruno Ferreira da Cruz, Dra. Aline Aparecida de Oliveira, Dra. Monique Fabiana Gonzaga, Dra. Richielle de Campos Barbosa, Dra. Poliana de Fátima Gonzaga e a Dra. Aline Ferreira Venga. Na presença do Presidente, Dr. Daniel Murad Ramos e da Advogada Dra. Paula Danielle Gonzaga Savioli.










quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

CONVITE SOLENIDADE DE POSSE

        Convite

Prezados(as) Advogados(as),

A 21ª Subseção da OAB/MG convida para a Solenidade de Posse da Diretoria, Conselho e Comissões, triênio 2013 / 2015, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2013 (quinta-feira), às 19 horas, na Casa do Advogado, Rua General Carneiro, 165 – Centro – Alfenas/MG.

Sua presença é de fundamental importância para o engrandecimento do evento.

* Favor confirmar presença até dia 22/02, pelo telefone: (35) 3291-3042 ou e-mail: oab@alfenas.psi.br.
 A confirmação de presença até a data estabelecida será indispensável para a participação no evento, tendo em vista limitação do espaço e necessidade de organização prévia.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Certificação Digital - 2013


Prezados(as) advogados(as)

A 21ª Subseção juntamente com a Comissão de Processo Eletrônico realizará Certificação Digital na Casa do Advogado, em data a ser agendada posteriormente. Os(as) advogados(as) interessados(as) deverão entrar em contato com a Subseção para efetuar o pagamento do Token (R$40,00) e LER ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES DA COMISSÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO EM ANEXO, EVITANDO TRANSTORNOS DURANTE SUA CERTIFICAÇÃO.
Não haverá reservas.
Garanta o seu Token efetuando o pagamento na Subseção até o dia 28 de fevereiro. 



AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL OAB

A Comissão de Processo Eletrônico da 21ª Subseção da OAB/MG vem, pautando-se pelas atribuições que lhe foram conferidas, informar o que segue:

Caro Advogado,

A certificação digital veio para ficar. Os tribunais estão gradativamente informatizando seus serviços partindo dos grandes centros para o interior. Um forte exemplo é a implantação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Alfenas/MG, na qual conterá o PJe (Peticionamento eletrônico) a partir do corrente ano. Assim, os advogados precisarão estar munidos das ferramentas necessárias para isso:

  • computador conectado à internet;
  • cartão (identidade) profissional OAB com chip, emitido a partir de junho-2011 ou o token;
  • certificado digital padrão ICP Brasil.

A 21ª Subseção da OAB/MG de Alfenas fornecerá a todos os advogados o token, não sendo necessário procurar a Seccional em Belo Horizonte. Assim, após adquirir o token, será marcada uma visita com o técnico da Federaminas, na Casa do Advogado, para proceder a validação da Certificação Digital.

O advogado deverá procurar a Subseção de Alfenas (Casa do Advogado) para cadastrar o pedido do token, tendo em vista que o prazo para entrega estará vinculado ao pagamento do produto. A OAB/MG Alfenas disponibilizará os tokens de acordo com a procura dos interessados, devendo todos os advogados procurar a Subseção o mais breve possível. Uma vez finalizada a aquisição, o agendamento para validação será feito pela Comissão de Processo Eletrônico.

A partir do mês de março do ano de 2013, em data e horário a ser ajustados posteriormente, um profissional da Federaminas estará na Subseção para atender àqueles que agendaram a validação presencial. É imprescindível que o advogado compareça pontualmente na data e horário agendados.

O certificado digital deve ser emitido (gravado) exclusivamente na identidade profissional do advogado (cartão criptográfico OAB) ou em token homologado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Os advogados devem procurar a Subseção Alfenense para aquisição do token. Será necessário o preenchimento de um formulário, através do site abaixo, de requisição e efetuar o pagamento para adquirir o certificado digital. Acesse o endereço http://www.oabmg.org.br para pré-inscrição e informações sobre como adquirir o seu certificado digital.

Alertamos que o advogado somente poderá optar por uma das duas soluções: gravar o certificado em um token ou no cartão da OAB com chip. Nunca nos dois ao mesmo tempo. No caso do cartão, deverá o próprio advogado entrar em contato com a seccional em Belo Horizonte para adquirir a leitora.

Quem optar pelo token, vai adquirir somente o certificado digital (sem a leitora USB) - R$ 115,00.
Quem optar pela emissão do certificado no cartão OAB, terá que adquirir o certificado e a leitora USB, no valor de R$ 235,00. Neste caso, não será necessário adquirir o token.

Devido ao novo padrão criptográfico adotado pelo ITI, o certificado digital pode ser gravado somente na identidade da OAB, emitida a partir de JULHO-2011.

O certificado digital é liberado aos advogados no ato da validação presencial (em torno de 30 minutos), que é realizada somente após agendamento, precedido da aquisição e do pagamento do boleto bancário, emitido no ato da compra.
Caso você não tenha o cartão com chip da OAB, procure logo a Subseção para providenciá-lo, pois a demora excede 20 (vinte) dias para entrega.

Nada mais restando.

Atenciosamente;


- Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG -


- Comissão de Processo Eletrônico da 21ª Subseção da OAB/MG -

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PRESIDENTE SE REÚNE COM COORDENADORES DA UNIFENAS


O Presidente da 21ª Subseção recebeu em reunião nesta sexta-feira, dia 01 de fevereiro a coordenadora do Curso de Direito da Unifenas, Dra. Ivânia Goretti Oliveira Pereira e os Drs. Paulo Gustavo Alves Vilela e Ricardo Henrique Botega de Mesquita para tratar de parcerias entre a OAB/Alfenas e o Curso de Direito da Unifenas, bem como de assuntos de interesse da classe.