Festa de Confraternização 2010 da 21ª Subseção

Foi com muito prazer e alegria que a 21ª Subseção recebeu os advogados, servidores, funcionários, assim como, todos os amigos para a Festa de Confraternização, realizada dia 17/12 em nossa Sede Recreativa, a animação ficou por conta do carismática Banda Sete Copas, obrigado a todos e mais uma vez FELIZ NATAL E UM EXCELENTE ANO NOVO!

Entrega de Carteira Mês de Dezembro

Em solenidade de Entrega de Carteiras, no dia 17 de dezembro de 2010 às 15:00 horas, em Sessão Solene realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados Marco Antônio Gomes de Carvalhoe e Valdeli Rodrigues de Carvalho e o estagiário, Thales Willian Siqueira Neder na presença do Presidente Dr. Daniel Murad Ramos.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

JANEIRO ANIVERSARIANTES

2 Fernanda Rodrigues Monteiro
Regina Prado de Moura Leite
Rejane Prado de Moura Leite Rabelo

3 Danilo Bernardes Romão
Patrícia Eulália Oliveira Souza

7 Moizes Vitor Reis da Costa
Sara Beserra dos Anjos Carvalho
8 Paulo Cássio Moreira

9 Maria José de Souza
Vinícius Ribeiro da Silva

11 Cornélio Vilela Pereira

12 Jackeline de Oliveira Abreu
Josiane Pereira Crespo Raposo

13 Alessandro de Oliveira Correa

14 Rosileia Silva de Oliveira
Michael Alexander Feodorow

15 Jair Batista Coelho

16 Rubens Vinícius Bornelli

17 Fernanda Modolo Lourenco
Kelen Maria dos Santos

20 Tatiana Cardoso Teixeira
Wanderley Antônio B. M. F. Manso

21 Débora das Graças Melo de Oliveira

22 Ivan Luiz Calori
João Paulo Borges Alves
Renato Vasconcelos Barrios
Nicácio Pio de Faria

24 Nelson Marques da Silva

25 Paulo Gustavo Alves Vilela

26 Carla Ramalho do Prado
João Donizetti de Oliveira

27 Henriett Dadalt Moretto

28 Marcus Vinícius Tavares Netto

29 Kênia Terra de Lima

Advogado e Servidor Destaque 2010

APURAÇÃO DOS VOTOS NO FÓRUM DA JUSTIÇA COMUM

Advogado:

Ana Luiza Pereira 01
Andréa Maria Pontes 01
Baisi 01
Bruno Corrêa 01
Carmen Romana Esteves 01
Daniel Murad 02
Dr. João Borges 01
Dra. Cristina Prado 01
Eline Pires Coutinho 01
Fabrício 01
Felipe Murad 01
Fernanda M. Lourenço 01
Fernanda R. Monteiro 01
Fernanda Roseno 01
Flávia Pacheco Pena 01
Frederico Holanda Csizmar 01
Gustavo Vitor 01
Henriett Dadalt 01
Inelzira 01
João Daniel 01
João Paulo Calori Gomes 01
José Antônio 01
José Francisco Veronesi 02
José Luiz de Ávila Maia 04
José Rafael 01
José Ribeiro 01
Juliana F. G. Pereira 01
Luanne Menezes S. de Oliveira 01
Marcelo Mezete 01
Márcia Cristina B. Rodrigues 01
Osvaldo Mesquita 01
Plínio de Ávila 01
Sabrina Rocha 02
Sérgio Antônio Murad 01
Tatiana Saib J. de Oliveira 01
Vânia Pereira Terra 01

Votos Brancos 04

Servidor:

Alan Menezes (1ª Vara Cível) 03
Alessandro Vieira 01
Cíntia 2ª Vara 01
Dácio 03
Sr. Devanir JESP 01
Elaine (1ª vara cívil) 02
Izabel (Bel) 1ª V. Civil 01
João Carlos OF. Just. 01
Júlio César (Vara de Família) 01
Kênia 01
Letícia Menezes 01
Luciana 01
Maíra 01
Mariane (OAB) 11
Maria Rita de Oliveira 02
Marília (1ª Vara Cível) 01
Marli (1ª secretaria civil) 02
Raquel (juizado) 02
Rita de Cássia 2ª Vara 01
Silmara 02
Wanderlena 01
Vinícius 01

Votos Brancos 06

APURAÇÃO DOS VOTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Advogado:

Aluísio Procópio Alvim 02
Carlos Henrique Calicchio 01
Daniel Murad 09
Jair Batista 01
José Antônio Felix Garcia 01
José Norberto 01
Lázaro Moreira 01
Luiza Murad 01
Maria Inês 01
Osvaldo Mesquita 02
Pablo Viana 01
Paulimara 01

Votos brancos 02

Servidor:

Dalva 03
Fernanda Taglialegna 01
José Carlos 01
José Manoel 02
Marco Valério 10
Maria Dulcinéia 02
Neide A. Santama 02
Rosangela O. D. Costa 03
Thaysa Fernanda 01

Aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho a criação da 2ª VT de Alfenas

A medida conta com o apoio da Subseção da OAB local, que pretende dedicar esforços para a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas o mais breve possível. A Resolução da CSJT deverá ser encaminhada como projeto de lei ao Congresso Nacional, no ano que vem.

21ª Subseção da OAB/MG pela criação do "Fórum Permanente de Debates".

A 21ª Subseção da OAB/MG envia ofício pela criação do "Fórum Permanente de Debates", nos moldes da Portaria Conjunta 01/CGJ/OAB/2007.

Tal Fórum tem por objetivo a discussão e solução de questões de interesse da jurisdição local, com participação de magistrados, advogados, serventuários e membros do MP.

Comunicado aos Advogados

Tendo em vista pequena divulgação de importante concurso que vem sendo realizado desde 2006 em alguns estados, e no momento estão em curso nos Estados de São Paulo, Ceará e Santa Catarina, através de seus respectivos Tribunais de Justiça, tem este comunicado o intuito de esclarecer os fatos que se seguem:

As titularidades dos Cartórios Extrajudiciais, por herança da era monárquica, têm sido “herdados”, de pai para filho, sendo exercidos, ao longo dos anos, por pessoas despreparadas e sem necessidade de qualquer formação acadêmica.

Por força da Constituição Federal de 1988, ficou determinado que esses cargos deveriam ser preenchidos por Concurso Público, sendo pré-requisito para a pretensão, a formação em Direito.

Por competir à União o poder de legislar sobre o assunto, e não havendo a Lei Complementar necessária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em julho de 2010, a obrigatoriedade de os Tribunais de Justiça organizarem os respectivos concursos, decretando a vacância dos cargos interinos sem concurso

Entretanto, os interinos dos Cartórios agem movidos por má-fé para tentarem, a todo custo, manterem-se à frente de cartórios sem concurso público, denegrindo a imagem da atividade notarial e de registros públicos no Brasil. E não é à toa: Algumas serventias têm rendimentos superiores a 5 milhões de reais por mês.

Assim, este comunicado é para informar que estão em andamento e já publicados os Editais para os Concursos nos Estados de São Paulo e Ceará, e em Santa Catarina já foram declaradas as vacâncias dos Cartórios irregulares.

Mais informações nos sites

www.concursocartorio.com

www.andecc.org.br

Seção Memória