Aniversariantes do mês de fevereiro

4 Sandra Maria Toaliari

5 Diogo Ribeiro Martins


6 Lucas Antônio Tomaz

7 Alexandre Rocha Vaz

8 Maria Cristina de Carvalho

9 João Evangelista Borges

10 Edson Arlindo Santana
Aldaisia Castro dos Santos Dourado

11 Fernanda Roseno

12 Neide Cabral
Caroline Di Azevedo Reis

14 Lais Mesquita Silva

17 Adson Araújo de Oliveira
Geraldo Moura da Silveira
Douglas Rocha

18 Luciane Maria C. de Mello


19 Almir Rogério Raimundo dos Santos

21 Miguel Tadeu Sarkis
Ricardo José Trombeta

25 Rogério Ávila Terra

26 Ângela Maria Costa
Rosângela Bueno Cunha

27 Maria Lessia Taglialegna

28 Regiane Elias de Miranda

Campanha

A 21ª Subseção da OAB MG estará recolhendo doações de roupas e alimentos não perecíveis de segunda a sexta-feira nas salas de apoio ao Advogado no Fórum e na Vara do Trabalho. Os donativos serão enviados as famílias que foram vítimas das fortes chuvas que precipitaram sobre a região.

SEJA SOLIDÁRIO FAÇA SUA DOAÇÃO.

REFORMA DA SEDE RECREATIVA

Em reunião na sede da Seccional, o Presidente da OAB/Alfenas, Dr. Daniel Murad Ramos, recebeu o total apoio da Diretoria Financeira da Seccional, comandada pelo Dr. Antonio Fabrício, bem como do Presidente da Seccional. Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves, para que seja efetuada a reforma da sede recreativa. Os orçamentos já foram entregues ao setor financeiro, para avaliação. A Diretoria da Subseção pretende também instalar sistema de monitoramento, para garantir maior segurança e cuidado com o patrimônio da Ordem, medida que conta com o apoio da Diretoria da OAB Estadual.

NOVAS MÁQUINAS COPIADORAS PARA AS SALAS DE APOIO AOS ADVOGADOS DE ALFENAS E AREADO

Em reunião na sede da Seccional o Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG. Dr. Daniel Murad Ramos, recebeu a notícia da Diretoria da Seccional, que Alfenas e Areado receberão novas máquinas copiadoras. Estavam presente no ato o Presidente, Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves, o Secretario- Geral Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga, o tesoureiro, Dr. Antonio Fabrício de Matos Gonçalves e a Secretário- Adjunta Helena Edwirges Santos Delamônica.

A Seccional pretende modernizar as salas dos advogados, com apoio das Subseções.

A previsão é que dia 08 de fevereiro do ano corrente as máquinas existentes nas salas de apoio nos Fóruns de Areado e Alfenas, bem como da Justiça do Trabalho e da Casa do Advogado, sejam substituídas por máquinas novas e modernas.

A medida propiciará melhora e rapidez nos serviços prestados aos advogados.

Contudo, as máquinas que estão sendo utilizadas atualmente não sofrerão reparos e revisão até a substituição pelas novas. Assim, a Diretoria da Subseção pede a compreensão dos colegas por eventuais falhas, sendo certo que com as novas máquinas o serviço será prestado com rapidez e qualidade.

A DIRETORIA.

Prestação de Contas da 21ª Subseção de novembro a dezembro

Presidente da Subseção de Alfenas visita sede da OAB/MG

Esteve em visita à Seccional Mineira, nesta segunda-feira (17/01), o presidente da Subseção de Alfenas, Daniel Murad Ramos. Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, pela secretária geral adjunta, Helena Delamonica e pelo tesoureiro da Seccional, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
O encontro serviu para tratar de assuntos institucionais e administrativos que envolvem a Subseção.

Conselho da Comunidade entrega lanche aos presos

Como no ano passado, o Conselho da Comunidade (Penitênciário) esteve na Unidade Prisional de Alfenas para uma confraternização junto aos presos. Durante o período da tarde de terça-feira, integrantes do Conselho, da OAB e da UNIFENAS entregaram sanduíches e refrigerantes aos detentos, além de uma mensagem de boas festas.

Para tanto, os envolvidos contaram com a colaboração de empresas e estabelecimentos comerciais. Além do lanche, o Conselho da Comunidade entregou ao diretor do presídio, Helisandro César Salles, uma máquina de cortar cabelo, sandálias e barbeadores, adquiridos por meio de recursos vindos do poder Judiciário.

Fonte: Jornal dos Lagos

Denise Prado

Editoria de Polícia

Nova tabela de taxas OAB/MG

2ª Via de Cartao de Identidade Advogado 55,00
2ª Via de Carteira Advogado 60,00
2ª Via de Carteira Estagiário 32,00
Alteração Endereço de Sociedade de Advogados 11,00
Averbação Alteração Contratual 210,00
Averbação Atestado de Capacidade Tecnica 55,00
Averbação Contrato Advogado Associado 55,00
Averbação de Associação entre Soc. de Advogados 55,00
Averbação Falecimento de Sócio de Soc. Advogados 55,00
Averbação Registro de Ata de Sociedades Advogados 55,00
Averbação Rescisão Contrato Advogado Associado 55,00
Balancete Sociedade Advogados 55,00
Cancelamento de Inscrição 26,00
Certidão de Inteiro Teor 42,00
Certidão de Terceiros de Sociedade de Advogado 26,00
Certidão para Terceiros 26,00
Certidão Própria 11,00
Certidão Propria Sociedade de Advogado 11,00
Credenciamento de Escritório - Estágio 420,00
Credenciamento de Faculdade - Estágio 3000,00
Declaração Unilateral 210,00
Distrato de Sociedade de Aadvogados 315,00
Fotocopia de Processo Inscrição 16,00
Inscrição de Advogados 170,00
Inscrição de Estagiários 105,00
Inscrição Suplementar 126,00
Licenciamento de Inscrição 26,00
Registro de Livro Diario Sociedade Advogados 55,00
Registro de Sociedade de Advogados 315,00
Reinscrição 126,00
Renovação de Cartão de Identidade de Advogado 55,00
Rerratificação de Contrato Social 11,00
Restabelecimento de Inscrição 126,00
Sedex para envio de certidao 15,00
Transferência de Seccional 126,00
Troca de Carteiras 85,00

Pagamento da anuidade da OAB/MG vence nesta semana

A diretoria da Seccional mineira lembra aos advogados que o pagamento da anuidade do ano de 2011 vence no dia 14 de janeiro, próxima sexta-feira. Haverá desconto para o pagamento à vista.
Outra opção é o parcelamento em cinco ou doze parcelas. As boletas já foram enviadas pela tesouraria da OAB/MG para cada advogado e estagiário, mas também podem ser adquiridas pelo site da entidade neste link: http://www.oabmg.org.br/tesouraria/Anuidade.aspx

Supremo cassa liminar e Exame de Ordem vale

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou, na última segunda-feira (03/01), a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem em Fortaleza, no Ceará. A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na opinião do presidente em exercício da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, esta decisão do STF é extremamente importante pois valerá para todas as ações que questionam a necessidade de prévia aprovação no exame de Ordem.
O pedido para a derrubada da liminar foi feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Segundo Ophir, "a suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do Exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos. Aqueles que fazem um curso de Direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no Exame de Ordem".
Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares e, que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes”, afirmava.
A OAB alegava também que a Constituição garante o exercício livre da profissão, mas prevê, ao mesmo tempo, que uma lei poderá criar restrições à atuação profissional. “Foi a própria Constituição que autorizou que o legislador estipulasse requisitos para o exercício das profissiões”, ponderou o Conselho Federal da Ordem.
*Com informações da OAB Nacional e do jornal Estado de Minas