ANIVERSARIANTES DO MÊS DE DEZEMBRO

01 Jorge Eustáquio Matar

Rita Elisabete Mondi Godinho

02 Márcia Cristina Borges Rodrigues

03 Vander Cherri Marcolino

06 Frederico Holanda Csizmar

Anderson da Silva Marcelino

Vitor da Silva Pereira Júnior

07 Marina de Almeida Castro

09 Adriani Freire Diniz Garcia / Juíza

Luiz Henrique Alves

10 Antônio Carlos Alves de Andrade

12 Ana Carla Tavares Coelho

Paulo César de Andrade

Roselaine da Silva

14 Paula Danielle Gonzaga Savioli

15 Maria Madalena de Paulo Santana

16 Tanilda das Graças Araújo

Henrique Fernando Sulino

17 Adauto de Oliveira

Edmar José Rodrigues de Paula

19 Helena de Oliveira

21 José Ribeiro de Souza

Raimundo Costa

22 José Francisco Veronesi

José Ronivaldo Pereira

23 Ricardo Marques Grechi

24 Danilo Albano da Silva

Luciana Bittencourt Pinto

25 Alencar de Oliveira

Antônio Natal Simaglio

27 Soraya Helena Coelho Leite

Gabriella Alves Cobra

31 Gamaliel do Lago Nogueira

APAC AGRADECE A 21ª SUBSEÇÃO PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DE CURSOS.

Entrega de Carteira - Novembro/2011

Prestou compromisso no dia 25 de novembro de 2011, às 16:30, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras realizada na Casa do Advogado, a advogado Heli Cristina Martelli, na presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos.

Semana da Conciliação na Vara do Trabalho de Alfenas

O Juiz do Trabalho Vinícius Taveira, em exercício na Vara do Trabalho de Alfenas, comunicou à OAB, que durante a semana da Conciliação, os advogados que tiverem causas com acordos entabulados, inclusive em fase de execução, poderão procurar a Secretaria para inclusão em pauta para apreciação, e, se for o caso, homologação do acordo.

Festa de Confraternização

Confraternizarão conosco o presidente da Seccional, Dr. Luís Cláudio e membros da Diretoria.

Ingressos à venda até o dia 29 de novembro! Contamos com sua presença!

BALANCETE OUTUBRO 2011

A marcha de juízes insensatos

Por Elio Gaspari, jornalista
Artigo publicado nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo de hoje

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Precisa-se do olho do juiz
americano Potter Stewart,
aquele que não sabia definir pornografia
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As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a "impunidade da magistratura", reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro." (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do TJ de São Paulo), deu-lhe resposta: "Em 40 anos de magistratura nunca li coisa tão grave. (...) É um atentado ao Estado democrático de Direito".

Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um "delegado especial" para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.

Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (A deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do DEM chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta).

A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.

As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios com empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria.

A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades e as associações nacionais de juízes federais e do Trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito "inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático". Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1ª Região fazia em uma financeira).

A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz.

Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a Advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do Poder republicano que exercem.

A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas. Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: "Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo".

Reunião Casa do Advogado para advogados e estagiários

FICAM TODOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS CONVIDADOS PARA REUNIÃO DIA 10 DE NOVEMBRO ÀS 17:30 NA CASA DO ADVOGADO

PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011

METAS DE 2012

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA E COLABORAÇÃO!

A Diretoria

Carta aos Advogados Dativos

Diretoria da Subseção de Alfenas visita OAB/MG

A diretoria da subseção de Alfenas, presidida pelo advogado Daniel Murad Ramos, esteve nesta segunda-feira (31/10), em visita à sede da seccional mineira. Eles foram recebidos pelo presidente e pelo secretário-geral da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves e Sérgio Murilo Diniz Braga, sendo que foram tratados, dentre outros temas, assuntos institucionais e administrativos.

Daniel Murad aproveitou a oportunidade também para prestar contas sobre a construção das sedes na comarca e solicitou instalações de salas de apoio ao advogado na delegacia e no presídio da cidade.

Estiveram presentes também durante a reunião o vice-presidente da subseção, José Luiz Ávila Maia; o secretário-geral de Alfenas, Luiz Cláudio Padilha; o tesoureiro, Rodrigo Lemos Urias e o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) de Alfenas, Antônio Carlos de Oliveira Júnior.

Fonte: Site da OAB/MG

Mais de 100 mil candidatos participaram da 1ª fase do exame da OAB

Mais de 100 mil candidatos de todo o país fizeram ontem, 30, a prova da 1ª fase do exame da OAB. A edição deste domingo é a primeira desde que o STF decidiu rejeitar o recurso de um bacharel em direito e considerar o exame constitucional. Criado em 1994, o exame foi alvo de ações na Justiça questionando a legalidade da prova.

O bacharel Marcos Flávio Pinheiro do Nascimento, que está tentando pela segunda vez obter a permissão para advogar, acredita que o exame da OAB é necessário, porque seleciona os futuros advogados, que muitas vezes são formados em cursos ruins. "A prova tem que continuar a existir sim, para garantir qualidade dos serviços advocatícios. Ela ajuda a nivelar."

O presidente da seção da OAB/DF, Francisco Caputo, disse que as exigências são necessárias e que a entidade tem procurado aperfeiçoar o exame ao longo dos anos. "A expectativa é deixá-lo cada vez mais adequado aos objetivos da lei, que é aferir as qualidades e as condições minímas para o exercício da profissão. Nunca tivemos dúvida quanto à necessidade e à constitucionalidade do exame".

A próxima fase do exame está marcada para o dia 4/12.

Fonte: Site Migalhas – www.migalhas.com.br

Seção Memória