Reajuste Contratual Unimed

CRIADA A COMISSÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO NA 21ª SUBSEÇÃO

Em reunião da Diretoria, sexta-feira dia 15/06 foi criada a Comissão de Processo Eletrônico, que terá as seguintes atribuições:

- Acompanhar, representando a subseção da OAB, toda a instalação de procedimentos eletrônicos junto a órgãos do Poder Judiciário;

- Buscar junto ao Conselho Seccional informações e parcerias relativas a processo eletrônico;

- Elaborar estudos sobre procedimentos eletrônicos.

- Promover cursos e palestras para a preparação dos advogados no que diz respeito a processos eletrônicos;

- Dar ampla divulgação de seus atos, estudos e trabalhos, podendo para tal utilizar os meios de comunicação da Subseção.

Para o cumprimento de suas atribuições a comissão poderá valer-se de toda a estrutura disponível na Subseção.

Foram nomeados para compor a comissão os advogados: MARCOS SOARES VIEIRA, RICARDO BARBOSA BORGES e PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES.

21ª Subseção e LOJA KRETA MULTIMARCAS, celebram convênio

Os advogados, estagiários e servidores da nossa Subseção passam a ter 10% de desconto nas compras à vista e 5% nas compras à prazo.

Sala de Apoio - Vara do Trabalho

A sala de apoio da Vara do Trabalho de Alfenas conta com mais um computador para uso dos advogados, que terá internet ilimitada dentro de alguns dias.

Lançamento da 2ª Vara do Trabalho

O Presidente da 21ª Subseção, Dr. Daniel Murad Ramos, participou no último dia 06 do Lançamento da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas. Estiveram presentes a presidente do TRT, Dra. Deoclecia Amorelli Dias e autoridades de Alfenas e região.

Presidente do TRT visita Alfenas e anuncia Vara do Trabalho para março

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Deoclécia Amorelli Dias, esteve em Alfenas na quarta-feira, dia 6, visitando o fórum da Justiça do Trabalho. Ela teve uma reunião com a equipe e verificou as instalações do fórum, com vistas à instalação de mais uma Vara do Trabalho.

A presidente do TRT acredita que Alfenas poderá ter esta 2ª Vara já em março do ano que vem. O principal obstáculo no momento, segundo ela, é encontrar um bom espaço físico. "Temos de seguir as regras do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uma delas é que o espaço deve ter pelo menos 1.300 metros quadrados. Estamos negociando, procurando. A Prefeitura já se dispôs a nos ajudar."

A necessidade de tanto espaço, informa, se justifica porque as duas Varas do Trabalho mais o foro deverão funcionar no mesmo local, o que gerará economia de pessoal e outras despesas. Além desta questão, há um longo trabalho a ser realizado, pois tanto a 1ª quanto a 2ª Varas deverão ser totalmente informatizadas, o que demandará  equipamentos e treinamento de pessoal.

 Deoclécia Dias disse em entrevista que o primeiro objetivo da instalação de uma outra Vara do Trabalho em Alfenas é atender melhor a região, agilizando os processos e atendendo mais rapidamente à população. "A 1ª Vara está sobrecarregada de trabalho. A jurisdição de Alfenas é muito ampla e o número de processos é grande", explicou.

Sobre a contratação de pessoal, disse que o último concurso ainda está em vigor e os aprovados estão sendo chamados. Nos próximos meses, 180 deles serão convocados.

Modelo

Deoclécia Dias informou que no dia 3 de setembro será instalada em Nova Lima uma nova Vara do Trabalho que servirá de modelo para as demais. "Vamos ver como ela vai caminhar, vamos aprender com ela e depois disseminar para as demais", disse, explicando que o fato de o sistema ser informatizado vai ser um "nascer de novo" para a Justiça do Trabalho e que todos terão de se preparar e se adequar. 

Por isso, defende o envolvimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e sociedade em geral. "No caso da OAB é imprescindível oenvolvimento, porque o processo começa no escritório do advogado.”

O presidente da 21ª Subseção da OAB de Alfenas, Daniel Murad Ramos, que acompanhou a visita, também defendeu o envolvimento de vários entes. "A instalação de mais uma Vara do Trabalho é, primeiro, um reconhecimento a Alfenas e região. Ela vai melhorar ainda mais a prestação deste serviço à sociedade."Segundo ele, com o sistema eletrônico, os advogados terão de se adequar. "Não estamos preparados, mas todos os procedimentos começam com os advogados. Daí a importância de todos caminharmos juntos", disse.

Criação

Autorizada

A criação da 2ª Vara do Trabalho em Alfenas – assim como em outros 20 municípios mineiros – foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril. Alfenas já conta com uma Vara do Trabalho e todos os anos têm entrada aqui 2.100 e 2.200 processos, o que justifica a criação de uma nova Vara do Trabalho. Além das causas trabalhistas do próprio município, Alfenas é o fórum para onde convergem as causas de outros 14 municípios: Areado, Alterosa, Campos Gerais, Campo do Meio, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Cordislândia, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania. 

No total foram criadas 21 Varas do Trabalho em Minas Gerais, em 14 municípios. Em 13 deles, será criada mais uma Vara, enquanto em Belo Horizonte serão oito. Os municípios contemplados são, além de Alfenas: Araguari, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Formiga, Itabira, Ituiutaba, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Jornal dos Lagos 

Nova tabela de honorários será enviada aos advogados mineiros

Foi aprovada no mês de março, por unanimidade, durante reunião do Conselho Seccional, uma nova tabela de honorários da OAB Minas. Ela faz parte da campanha de conscientização sobre a importância da contratação prévia dos honorários e da cobrança da consulta.

As tabelas serão remetidas a todos os advogados através de CD, sendo que alguns exemplares impressos serão enviados às Subseções. 

A nova tabela de honorários pode ser acessada no link abaixo:

http://www.oabmg.org.br/pdf_jornal/Tabela%20%20OAB%202012%20M%C3%A1rcio%20Scarpellini%20(2).pdf

Fonte: Site da OAB/MG

Auto protocolo deve ser instalado ainda este mês

O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves telefonou ontem (04/06), para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cláudio Costa que informou que ainda este mês de junho deverá ser instalado o posto drive thru destinado ao protocolo da unidade Raja Gabaglia do TJ. O Auto Protocolo é destinado para usuários motorizados, interessados em protocolizar petições, mas encontra dificuldades em estacionar seu veículo.

A obra, que já está pronta, irá proporcionar um grande conforto e economia aos advogados, que não precisarão sair do automóvel para protocolar suas petições naquela unidade.

Vale ressaltar que somente os feitos normais poderão dar entrada através do posto. As petições que requerem urgência ou necessidade de encontro pessoal do advogado com o desembargador não devem utilizar esse recurso, devendo dar entrada no protocolo geral do Tribunal, que continuará a funcionar normalmente.

A construção do posto foi feita com parte dos recursos da OAB Minas que é parceira do TJMG neste projeto. Também para beneficiar os advogados, a OAB Minas já disponibilizouscanners portáteis com o objetivo de melhor atender os usuários das salas no Tribunal de Justiça - unidade Avenida Raja Gabaglia e na unidade Rua Goiás.

Fonte: www.oabmg.org.br

Instalação da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas

O Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, se reuniu na manhã desta segunda-feira com Dra. Tanilda das Graças Araujo, Secretária Municipal de Fazenda,  José Carlos Martins, Chefe de Secretaria da Vara do Trabalho de Alfenas, Maria Lucia Cardoso, Coordenadora da Gestão de Publicidade e Ivone Sottani Canavez, Secretária de Ação Social da Prefeitura Municipal de Alfenas.

A instalação da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas será dia 06 de junho às 16 horas, na Prefeitura Municipal de Alfenas.

Entrega de Carteiras do Mês de Junho

Na última sexta-feira, dia 1º de junho às 16:00 horas, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados: JHONATAS FELIPE DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA MIRANDA e SABRINA NATHALI DOS SANTOS, na presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, e dos Conselheiros Subseccionais, Dr. João Pedro Palmieiri e Dr. José Francisco Veronesi.

Nota de Falecimento

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento da Sra. OLÍMPIA MEZETE DE PAULA VIEIRA, mãe do Conselheiro da 21ª Subseção, DR. MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA. O enterro será hoje às 15:00 horas no segundo cemitério muncipal.

Nossos sentimentos e condolências aos familiares.

21ª Subseção da OAB/MG

Aniversariantes Mês de Junho

 01       Paulo César de Sousa Cobra

      Roberto Soares

 02       Ivan dos Reis Lima

              

 03       Marco Antônio G. de Carvalho

            Francyni Soares de Paula

 05      Cássio Vilela Terra

           Marli Messias

           Felipe de Oliveira Barbosa

     

07      Lindalva Maria de Souza Buci dos Anjos           Aluísio Procópio Alvim

 10      José Maria Raspanti 

           Renato Barbosa de Andrade

           Vanessa Leal de Souza

           Renato Barbosa Borges

  

11      Elen Silva Borba V. Ferreira           Michelle Mendes Racy

14      Jacqueline Fonseca Douat           Mayra Cristina de Oliveira Santos

 16      Antônio Carlos de Oliveira Júnior

           Mariângela Guimarães Giusto

 18      Nelly de Oliveira Duarte

20	Natália Marques de Carvalho
21	João Guilherme de Andrade Freitas
22	Denise Carneiro do Prado Horta

 23       Maria da Piedade B. N. Mariano

           Luciana Cristina Reis

           Gilmar Cardoso Freire

           Íris Brandão Carvalho Miranda  

 25       Redivaldo Antônio Ferreira

           Wendel Elias Murad

 26       Marcos Borges Stockler

           Heli Cristina Martelli

     

27      Helena Maria Guimarães Torres           Alessandro Fernandes Vieira

 29       Erasmo Macedo Pereira

30      Luiz Américo Figueiredo e Silva           Alan Marcel Silva de Andrade           Paulo Borges Stockler