ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MARÇO

01       Ricardo Henrique Botega de Mesquita

02        Marcus Resende Lessa

05        José Ronaldo de Souza

06        Cosme Rodrigues da Silva  

            Lucimar de Oliveira

            Maria Auxiliadora da Silveira. e P. Neves

          

07        Luciene Gonçalves Cardoso

            Marília da Silveira Engel

09        Laurence Albergaria Oliveira

            Eline Pires Coutinho Martelli

10        Elvira Cristina Caliari

11        Ana Luisa Pereira Wagner

            José Quintiliano da Silva Sobrinho

15        José Edson dos Santos

16        Paulimara de Souza Ruela

            Vera Lúcia Almendanha Morais

17        Marcelo Mezete de Paula Vieira

18        José Norberto Esteves

21        Andrea de Oliveira Duarte

            Marleine Silvério

            Raymundo Lázaro Vellani Júnior

22        Hilda Cristina da S. A. Prado  

            Maria Lea Morais Rodrigues

24        Davi Pereira Borges

            Nihara Pereira Oliveira

            Marília de Ávila Veronesi

25        Fernando Luiz Vieira

26        João Augusto Dias

27        Josefina Correa

29        Odair Andrade

            Sandra Regina Remondi

30        Antônio Baisi  

            Sander Simaglio Maciel

            Eli Cabral Ferreira

Entrega de Carteiras do Mês de Fevereiro

No dia 10 de fevereiro de 2012, às 16:00, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados: Fernanda Pereira da Silveira Procopio Alvim, Maria Auxiliadora da Silveira Pereira Neves, Djalma de Oliveira Ribeiro e Maryela Cristina Bifaroni Souto, na presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, do Conselheiro da 21ª Subseção da OAB/MG Dr. José Francisco Veronesi e do Representante da 21ª Subseção da ESA/OAB/MG Dr. Paulo Gustavo Alves Vilela.

Interessados em se inscreverem como advogados dativos já podem fazer sua adesão

Acesse este link e faça sua inscrição:
http://www.oabmg.org.br/dativo/Default2.aspx

São condições para aprovação do pagamento de honorários:

· Advogados que não sejam ocupantes do cargo de Defensor Público ou não estejam impedidos de exercer a advocacia contra a Fazenda Pública Estadual.

· Advogados que renunciarem à causa, salvo se houver justificativa aceita por juiz competente, no processo em curso, hipótese em que os honorários serão pagos proporcionalmente aos serviços prestados, além de cobrar, combinar ou receber vantagens e valores do beneficiário, a título de honorários advocatícios, taxas, emolumentos ou outras despesas.

Para receber o pagamento, é imprescindível:

· Que o advogado seja nomeado de acordo com a relação a ser preparada pela OAB/MG e cumpra a integralidade ou proporcionalidade dos serviços prestados.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) deverão editar normas complementares que visem ao cumprimento do decreto, bem como assinar termo de cooperação mútua com a OAB/MG e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para a elaboração da tabela de honorários a serem pagos. Esse termo será acompanhado por uma comissão constituída por representantes da AGE e da SEF, e que poderá ter membros convidados representando o TJMG, a Defensoria Pública e a OAB/MG.

De acordo com o termo de cooperação, ficará a cargo da OAB/MG:

· Elaboração anual, por comarca e especialidade, de uma lista de advogados inscritos na Ordem e que tenham interesse em atuar como defensor dativo de parte beneficiária de assistência judiciária.

· A lista de defensores dativos será enviada à Advocacia-Geral do Estado tal logo as inscrições comecem, a partir da assinatura do convênio. A AGE encaminhará a lista de defensores dativos ao TJMG e à Defensoria Pública.

Observadas as competências do Poder Judiciário, o TJMG, por termo de cooperação com a AGE, promoverá a distribuição da lista de defensores dativos aos juízes das respectivas comarcas. No caso de nomeação de mais de um advogado no mesmo processo, os honorários serão fixados proporcionalmente aos serviços prestados.

Mensagens Póstumas Dr. Maia

Informativo Pagamento Dativo

Prezados, boa tarde.

Segue informativo para ciência desta subseção.

PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS É DETERMINADO POR ACORDO

Acordo para determinar como será realizado o pagamento dos advogados dativos será assinado hoje (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) com a Advocacia Geral do Estado (AGE).O governador Antonio Anastasia, por meio do Decreto 45.898, publicado na edição do último dia 24, no Diário Oficial dos Poderes do Estado, regulamentou o pagamento de honorários a advogados dativos, que será fixados pelo juiz, de acordo com tabela elaborada pela Ordem.

No ano passado, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) apresentou requerimento, que foi aprovado no próprio debate, solicitando o envio de ofício à Defensoria Pública de Minas Gerais para que fosse novamente estudada a alternativa de firmar convênio que possibilitasse o pagamento dos honorários dos advogados dativos, até que o número de defensores públicos do Estado fosse suficiente para a assistência jurídica aos carentes.

Ainda de acordo com o termo assinado hoje, a OAB-MG deverá organizar uma lista anual de advogados que tenham interesse em atuar como defensores dativos. A lista atualizada será encaminhada à Advocacia-Geral do Estado no início de cada ano, sendo que o prazo de envio é até dia 1º de fevereiro. Os nomes que constituem essa lista devem ser comunicados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e à Defensoria Pública.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA
Site: www.deputadodalmoribeiro.com.brTwitter: @depdalmoribeiro

Nosso endereço na Assembleia Legislativa:
Rua Rodrigues Caldas, nº 30, conj. 224
Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP 30290-921
Telefone: (31) 2108-5051 

DR. MAIA PRESENTE, “AGORA E SEMPRE”

Hoje, no momento em que sofremos com o falecimento do Dr. José Luiz Ávila Maia, nosso querido Dr. Maia, me lembro que quando terminava a Faculdade de Direito dele recebi o emblema da OAB, que com orgulho ostentei na lapela do paletó nas minhas primeiras audiências.

Muito tempo depois, embora já convivêssemos no dia-a-dia forense, nos encontramos na Diretoria da OAB de Alfenas, estreitando sempre nossa amizade, de forma que tenho a honra de ter podido lhe chamar de irmão. Irmandade que se forjou nas lutas, tristezas e alegrias da vida.

Foi uma honra conviver com o Maia. Advogado brilhante e trabalhador, mas que em nenhum momento deixava de lado o coleguismo.  Na OAB nos deu aulas de comprometimento: estava em todas, fosse uma reunião ou solenidade, fosse para carregar mesas ou o “piano”, ou fosse para tocar violão e guitarra nas nossas festas. Como era bom quando o Paulinho Veronezi puxava as músicas do Tim Maia e chamava o síndico, no caso o Maia, para sua tradicional “canja”.

O Dr. Maia foi de fato Presidente da OAB, pois junto comigo realizava todos os atos da função. Na verdade realizava muito mais que isso, como já disse. Porém, como amava a Ordem merece a homenagem. Merece ser lembrado também desta forma: como Presidente da OAB de Alfenas.

O fato é que a importância do Maia é tanta seja como advogado, amigo ou companheiro da OAB, que sua perda é irreparável. Mas o que me conforta é a crença de que quando um individuo busca o bem nessa vida, com certeza estará bem nas mãos de Deus. E ainda o fato de que Maia deixou uma vida tão cheia de belos exemplos que seu legado não morrerá, se perpetuará.

Pois, como disse o poeta, “só é cantador quem canta as histórias de luta de nossos mortos”.  Maia tem muita história. Tem muita luta. Foi e será um grande exemplo. Merece todos os tributos dos advogados e da sociedade em geral, não apenas de Alfenas e Areado, mas como de toda a região.

                                  

Os que travam a boa luta sempre estão presentes. E, o companheiro Maia está presente, agora e sempre.

Daniel Murad Ramos

Nota de Falecimento

                           Prezados amigos e colegas,

“É com muita tristeza que comunicamos o falecimento de JOSÉ LUIZ ÁVILA MAIA, nosso querido Dr. Maia. Amigo e colega leal, Dr. Maia foi um exemplo de ética, dignidade e coleguismo e seu exemplo como homem e advogado estará vivo naqueles que tiveram a honra de com ele conviver.

Maia foi firme defensor da advocacia e um verdadeiro "guerreiro" da OAB, onde cumpria todas as suas tarefas. Maia foi Conselheiro da 21ª Subseção, além de Secretário- Geral e Vice- Presidente. Na verdade, porém, foi muito mais do que isso: dinâmico, alegre, inteligente e perseverante assumiu por diversas vezes a Presidência da Ordem, caminhando junto comigo, com compromisso e lealdade.

A advocacia de Alfenas e de toda a região perdem muito com a falta do Maia. Para ele todas as homenagens serão pequenas, pela grandeza de sua luta e o exemplo de vida que deixa para nós.

Suas pegadas, no tempo em que esteve conosco, não se apagam e nem se apagarão. Seu legado sempre estará vivo”.

      

Daniel Murad Ramos

Pela Diretoria e Conselho da Subseção

O velório será realizado a partir das 14h30min, no velório municipal, à Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1400. O enterro será às 18h00min.

Seção Memória