No
dia 10 de fevereiro de 2012, às 16:00, em Sessão Solene de Entrega de Carteiras
realizada na Casa do Advogado, prestaram compromisso os advogados: Fernanda
Pereira da Silveira Procopio Alvim, Maria Auxiliadora da Silveira Pereira
Neves, Djalma de Oliveira Ribeiro e Maryela Cristina Bifaroni Souto, na
presença do Presidente da 21ª Subseção da OAB/MG, Dr. Daniel Murad Ramos, do
Conselheiro da 21ª Subseção da OAB/MG Dr. José Francisco Veronesi e do
Representante da 21ª Subseção da ESA/OAB/MG Dr. Paulo Gustavo Alves Vilela.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Interessados em se inscreverem como advogados dativos já podem fazer sua adesão
São condições para aprovação do pagamento de honorários:
· Advogados que não sejam ocupantes do cargo de Defensor Público ou não estejam impedidos de exercer a advocacia contra a Fazenda Pública Estadual.
· Advogados que renunciarem à causa, salvo se houver justificativa aceita por juiz competente, no processo em curso, hipótese em que os honorários serão pagos proporcionalmente aos serviços prestados, além de cobrar, combinar ou receber vantagens e valores do beneficiário, a título de honorários advocatícios, taxas, emolumentos ou outras despesas.
Para receber o pagamento, é imprescindível:
· Que o advogado seja nomeado de acordo com a relação a ser preparada pela OAB/MG e cumpra a integralidade ou proporcionalidade dos serviços prestados.
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) deverão editar normas complementares que visem ao cumprimento do decreto, bem como assinar termo de cooperação mútua com a OAB/MG e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para a elaboração da tabela de honorários a serem pagos. Esse termo será acompanhado por uma comissão constituída por representantes da AGE e da SEF, e que poderá ter membros convidados representando o TJMG, a Defensoria Pública e a OAB/MG.
De acordo com o termo de cooperação, ficará a cargo da OAB/MG:
· Elaboração anual, por comarca e especialidade, de uma lista de advogados inscritos na Ordem e que tenham interesse em atuar como defensor dativo de parte beneficiária de assistência judiciária.
· A lista de defensores dativos será enviada à Advocacia-Geral do Estado tal logo as inscrições comecem, a partir da assinatura do convênio. A AGE encaminhará a lista de defensores dativos ao TJMG e à Defensoria Pública.
Observadas as competências do Poder Judiciário, o TJMG, por termo de cooperação com a AGE, promoverá a distribuição da lista de defensores dativos aos juízes das respectivas comarcas. No caso de nomeação de mais de um advogado no mesmo processo, os honorários serão fixados proporcionalmente aos serviços prestados.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Informativo Pagamento Dativo
Prezados, boa tarde.
Segue informativo para ciência desta subseção.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA
Site: www.deputadodalmoribeiro.com.brTwitter: @depdalmoribeiro
Nosso endereço na Assembleia Legislativa:
Rua Rodrigues Caldas, nº 30, conj. 224
Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP 30290-921
Telefone: (31) 2108-5051
Segue informativo para ciência desta subseção.
PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS É DETERMINADO
POR ACORDO
Acordo para determinar como será realizado
o pagamento dos advogados dativos será assinado hoje (2) pela Ordem dos
Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) com a Advocacia Geral do Estado
(AGE).O governador Antonio Anastasia, por meio do Decreto 45.898, publicado na
edição do último dia 24, no Diário Oficial dos Poderes do Estado, regulamentou o
pagamento de honorários a advogados dativos, que será fixados pelo juiz, de
acordo com tabela elaborada pela Ordem.
No ano passado,
em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Dalmo
Ribeiro (PSDB) apresentou requerimento, que foi aprovado no próprio debate,
solicitando o envio de ofício à Defensoria Pública de Minas Gerais para que
fosse novamente estudada a alternativa de firmar convênio que possibilitasse o
pagamento dos honorários dos advogados dativos, até que o número de defensores
públicos do Estado fosse suficiente para a assistência jurídica aos carentes.
Ainda de acordo
com o termo assinado hoje, a OAB-MG deverá organizar uma lista anual de
advogados que tenham interesse em atuar como defensores dativos. A lista
atualizada será encaminhada à Advocacia-Geral do Estado no início de cada ano,
sendo que o prazo de envio é até dia 1º de fevereiro. Os nomes que constituem
essa lista devem ser comunicados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e
à Defensoria Pública.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA
Site: www.deputadodalmoribeiro.com.brTwitter: @depdalmoribeiro
Nosso endereço na Assembleia Legislativa:
Rua Rodrigues Caldas, nº 30, conj. 224
Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP 30290-921
Telefone: (31) 2108-5051
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
DR. MAIA PRESENTE, “AGORA E SEMPRE”
Hoje, no
momento em que sofremos com o falecimento do Dr. José Luiz Ávila Maia, nosso
querido Dr. Maia, me lembro que quando terminava a Faculdade de Direito dele
recebi o emblema da OAB, que com orgulho ostentei na lapela do paletó nas
minhas primeiras audiências.
Muito tempo
depois, embora já convivêssemos no dia-a-dia forense, nos encontramos na Diretoria
da OAB de Alfenas, estreitando sempre nossa amizade, de forma que tenho a honra
de ter podido lhe chamar de irmão. Irmandade que se forjou nas lutas, tristezas
e alegrias da vida.
Foi uma honra
conviver com o Maia. Advogado brilhante e trabalhador, mas que em nenhum
momento deixava de lado o coleguismo. Na
OAB nos deu aulas de comprometimento: estava em todas, fosse uma reunião ou
solenidade, fosse para carregar mesas ou o “piano”, ou fosse para tocar violão
e guitarra nas nossas festas. Como era bom quando o Paulinho Veronezi puxava as
músicas do Tim Maia e chamava o síndico, no caso o Maia, para sua tradicional “canja”.
O Dr. Maia foi
de fato Presidente da OAB, pois junto comigo realizava todos os atos da função.
Na verdade realizava muito mais que isso, como já disse. Porém, como amava a
Ordem merece a homenagem. Merece ser lembrado também desta forma: como
Presidente da OAB de Alfenas.
O fato é que a
importância do Maia é tanta seja como advogado, amigo ou companheiro da OAB,
que sua perda é irreparável. Mas o que me conforta é a crença de que quando um
individuo busca o bem nessa vida, com certeza estará bem nas mãos de Deus. E
ainda o fato de que Maia deixou uma vida tão cheia de belos exemplos que seu
legado não morrerá, se perpetuará.
Pois, como
disse o poeta, “só é cantador quem canta as histórias de luta de nossos
mortos”. Maia tem muita história. Tem
muita luta. Foi e será um grande exemplo. Merece todos os tributos dos
advogados e da sociedade em geral, não apenas de Alfenas e Areado, mas como de
toda a região.
Os que travam
a boa luta sempre estão presentes. E, o companheiro Maia está presente, agora e
sempre.
Nota de Falecimento
“É com
muita tristeza que comunicamos o falecimento de JOSÉ LUIZ ÁVILA MAIA, nosso querido Dr. Maia. Amigo e colega leal,
Dr. Maia foi um exemplo de ética, dignidade e coleguismo e seu exemplo como
homem e advogado estará vivo naqueles que tiveram a honra de com ele conviver.
Maia
foi firme defensor da advocacia e um verdadeiro "guerreiro" da OAB,
onde cumpria todas as suas tarefas. Maia foi Conselheiro da 21ª Subseção, além
de Secretário- Geral e Vice- Presidente. Na verdade, porém, foi muito mais do
que isso: dinâmico, alegre, inteligente e perseverante assumiu por diversas
vezes a Presidência da Ordem, caminhando junto comigo, com compromisso e
lealdade.
A
advocacia de Alfenas e de toda a região perdem muito com a falta do Maia. Para
ele todas as homenagens serão pequenas, pela grandeza de sua luta e o exemplo
de vida que deixa para nós.
Suas
pegadas, no tempo em que esteve conosco, não se apagam e nem se apagarão. Seu
legado sempre estará vivo”.
Daniel
Murad Ramos
Pela
Diretoria e Conselho da Subseção
O velório será realizado a partir das 14h30min, no velório municipal, à Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1400. O enterro será às 18h00min.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
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