quinta-feira, 20 de junho de 2013

NOTA DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG SOBRE AS MANIFESTAÇÕES

                                              
O direito de reunião e manifestação, desde que realizado de forma pacífica, é vital ao Estado Democrático, sendo conquista da luta de gerações de brasileiros. Muitos desses patriotas pagaram com a vida por tal conquista.

A OAB, como defensora da democracia, sempre esteve ao lado daqueles que se expressam contra as injustiças, pugnando por melhores condições de vida para o nosso povo, sendo não apenas legítimas, mas imprescindíveis, as manifestações que tomaram conta do Brasil em repúdio ao aumento de passagens no transporte público  por governos municipais e estaduais em toda Federação e contra outros malfeitos dos governantes.

As manifestações devem ser pacíficas. Abusos não podem ser tolerados e servem apenas para atrapalhar o movimento. De outro lado, o abuso de autoridade do Estado e a violência policial não podem ser aceitos. A OAB estará atenta contra tais abusos, colocando sua estrutura à disposição daqueles que forem vítimas da intolerância e da violência.

O poder, como diz a Constituição, emana do povo e para ele é exercido. Ousaria dizer que também por ele é exercido diretamente, pois a força do povo unido em torno de ideais de justiça é inquebrantável, como demonstra a história.
                                      
A política se faz nas ruas, com manifestações conscientes, que são, sobretudo, exercício da cidadania. Não está atrelada apenas aos gabinetes palacianos e aos tentáculos elitistas do poder econômico. Nas ruas se plantaram as melhores sementes que frutificaram esperança para nosso povo. E nas ruas se faz a centelha das necessárias transformações. E por mais que se possam arrancar algumas rosas, não se pode impedir a primavera.  

DANIEL MURAD RAMOS
PRESIDENTE DA OAB DE ALFENAS

                

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